Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública

VI Legislatura (2017 - 2021)
08/07/2020
  • Relatório n.º 4/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Esclarecimentos a efectuar pela Secretaria para a Economia e Finanças sobre as medidas a implementar no apoio às pequenas e médias empresas. )

08/07/2020
  1. Acompanhamento da questão do elevado preço de venda a retalho dos combustíveis.
  2. Assinar o relatório relativo às medidas a implementar no apoio às pequenas e médias empresas.

05/06/2020
  • Relatório n.º 3/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento dos trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas )

05/06/2020
  • Relatório n.º 2/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento do trabalho desenvolvido pelo Governo para responder ao surto epidémico da pneumonia pelo novo tipo de coronavírus )

05/06/2020
  • Assinatura dos relatórios de acompanhamento sobre os “Trabalhos do Governo face à pneumonia causada por novo tipo de coronavírus”, a “Situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural)” e os “Trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas” ;
  • Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

05/06/2020
  • Relatório n.º 1/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) )

13/03/2020
  • Esclarecimentos a efectuar pela Secretaria para a Economia e Finanças sobre as medidas a implementar no apoio às pequenas e médias empresas.

10/03/2020
  • Acompanhamento dos trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas.

06/03/2020
  • Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural).

02/03/2020
  • Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

24/02/2020
  • Trabalhos do Governo face à pneumonia em Wuhan causada por novo tipo de coronavírus.

24/07/2019
  • Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento da situação de utilização das instalações fronteiriças da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e gestão das licenças especiais dos veículos )

24/07/2019
  1. Assinar o relatório de acompanhamento da fiscalização aos guias turísticos ilegais no posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau;
  2. Assinar o relatório de acompanhamento da situação da utilização das instalações fronteiriças da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e gestão das licenças especiais dos veículos;
  3. Discussão interna de um próximo tema no seio da Comissão.

24/07/2019
  • Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento da fiscalização aos guias turísticos ilegais no posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. )

05/06/2019
  • Continuação do acompanhamento da questão dos guias turísticos ilegais na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

16/05/2019
  • Acompanhamento da situação da utilização das instalações fronteiriças da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e gestão das licenças especiais dos veículos.

10/04/2019
  • Acompanhamento relativo à fiscalização dos guias turísticos ilegais no posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

25/03/2019
  • Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento dos assuntos relacionados com o apoio do Governo à resolução do problema das infiltrações de água )

25/03/2019
  1. Assinatura do relatório sobre acompanhamento dos assuntos relacionados com o apoio do Governo à resolução do problema das infiltrações de água;
  2. Trabalhos da Comissão.

17/01/2019
  • Acompanhamento dos trabalhos de coordenação do Governo para a resolução do problema das infiltrações de água.

13/08/2018
  • Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento da aplicação do regime de gestão uniformizada dos processos de recrutamento e ingresso nas carreiras dos trabalhadores da Administração Pública )

13/08/2018
  • Acompanhamento da aplicação do regime de recrutamento centralizado dos trabalhadores da Administrção Pública.

17/07/2018
  • Acompanhamento da aplicação do regime de recrutamento centralizado dos trabalhadores da Administrção Pública.

04/07/2018
  • Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

( Assunto: Acompanhamento dos assuntos relacionados com os regimes de emissão de licenças no sector de comes e bebes e restauração, e no sector das farmácias )

04/07/2018
  1. Assinatura do relatório relacionado com os regimes de emissão de licenças no sector de comes e bebes e restauração, e no sector das farmácias;
  2. Organização dos trabalhos da Comissão.

16/04/2018
  • Acompanhamento dos assuntos relacionados com os regimes de emissão de licenças, no sector de comes e bebes e restauração, e no das farmácias

18/01/2018
  • Acompanhamento do ponto de situação da revisão do regime de emissão de licenças.

14/12/2017
  • Acompanhamento do ponto de situação da revisão do regime de emissão de licenças.

07/11/2017
  • Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública

V Legislatura (2013 - 2017)
07/08/2017 Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações )
07/08/2017 Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das obras de escavação nas vias e dos respectivos trabalhos de coordenação )
31/07/2017
  • Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.

20/07/2017 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
27/10/2016 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
15/08/2016 Relatório n.º 3/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações )
12/08/2016 Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
23/05/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
12/05/2016 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas ao regime de fiscalização dos serviços de táxis e de emissão dos respectivos alvarás )
26/04/2016 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação da revisão da Lei da Proibição de prestação ilegal de alojamento )
12/04/2016 Acompanhamento dos regimes de licenciamento e fiscalização dos táxis.
18/03/2016 Acompanhamento do ponto de situação da revisão da Lei sobre proibição de prestação ilegal de alojamento.
25/02/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
11/08/2015 Relatório n.º 3/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Obras de Escavação nas Vias Públicas e dos Respectivos Trabalhos de Coordenação )
11/08/2015 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Não Ocupação das Habitações Públicas )
11/08/2015 Relatório n.º 2/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Segurança do Trânsito )
08/07/2015 Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
02/07/2015 Ponto de situação dos trabalhos de planeamento e coordenação de obras nas vias.
12/06/2015 Acompanhamento dos problemas relativos à segurança da trânsito.
04/06/2015 Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
22/05/2015 Discussão sobre os trabalhos de acompanhamento da Comissão.
05/12/2014 Relatório n.º 3/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado )
13/11/2014 Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
31/10/2014 Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
15/08/2014 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 3/2010 - Proibição de prestação ilegal de alojamento )
15/08/2014 Relatório n.º 2/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas à fiscalização dos serviços de táxis )
15/08/2014 1. Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”; 2. Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
07/08/2014 Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
31/07/2014 Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
15/07/2014 Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
08/07/2014 1. Acompanhamento da situação de execução da lei sobre a proibição de prestação ilegal de alojamento; 2. Organização dos trabalhos futuros.
19/05/2014 Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
26/03/2014 Discussão das matérias para acompanhamento da Comissão
27/02/2014 Regras de funcionamento e programação dos trabalhos da Comissão.
27/02/2014 Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
10/12/2013 Programação dos trabalhos da Comissão.