Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública
VII Legislatura (2021 - 2025) | |
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13/08/2024 |
( Assunto: Acompanhamento dos "Mecanismos de prevenção do suicídio da Administração Pública e respectivas medidas de apoio”) |
13/08/2024 |
( Assunto: Acompanhamento da "actual situação da exploração do sector logístico no Porto Interior e perspectivas do seu desenvolvimento") |
12/08/2024 |
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28/06/2024 |
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30/05/2024 |
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25/03/2024 |
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11/08/2023 |
( Assunto: Acompanhamento da situação actual do trânsito nos postos fronteiricos ) |
11/08/2023 |
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11/08/2023 |
( Assunto: Acompanhamento da "política da RAEM sobre a promoção da utilização de veículos movidos a novas energias" ) |
21/06/2023 |
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25/04/2023 |
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23/02/2023 |
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11/11/2022 |
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26/10/2022 |
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15/08/2022 |
( Assunto: Acompanhamento da segurança marítima de embarcações de pesca e do desenvolvimento da pesca ) |
15/08/2022 |
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11/08/2022 |
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03/05/2022 |
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22/11/2021 |
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22/11/2021 |
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VI Legislatura (2017 - 2021) |
06/08/2021 |
( Assunto: Acompanhamento da capacidade das infra-estruturas de drenagem após chuvas intensas e tempestades ) |
06/08/2021 |
( Assunto: Acompanhamento dos procedimentos do IPIM relativos à “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados” e “imigração por investimentos”) |
06/08/2021 |
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22/06/2021 |
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26/05/2021 |
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18/02/2021 |
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29/10/2020 |
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17/08/2020 |
( Assunto: Acompanhamento da questão do elevado preço de venda a retalho dos combustíveis ) |
08/07/2020 |
( Assunto: Esclarecimentos a efectuar pela Secretaria para a Economia e Finanças sobre as medidas a implementar no apoio às pequenas e médias empresas. ) |
08/07/2020 |
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05/06/2020 |
( Assunto: Acompanhamento dos trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas ) |
05/06/2020 |
( Assunto: Acompanhamento do trabalho desenvolvido pelo Governo para responder ao surto epidémico da pneumonia pelo novo tipo de coronavírus ) |
05/06/2020 |
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05/06/2020 |
( Assunto: Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) ) |
13/03/2020 |
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10/03/2020 |
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06/03/2020 |
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02/03/2020 |
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24/02/2020 |
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24/07/2019 |
( Assunto: Acompanhamento da situação de utilização das instalações fronteiriças da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e gestão das licenças especiais dos veículos ) |
24/07/2019 |
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24/07/2019 |
( Assunto: Acompanhamento da fiscalização aos guias turísticos ilegais no posto fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. ) |
05/06/2019 |
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16/05/2019 |
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10/04/2019 |
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25/03/2019 |
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25/03/2019 |
( Assunto: Acompanhamento dos assuntos relacionados com o apoio do Governo à resolução do problema das infiltrações de água ) |
17/01/2019 |
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13/08/2018 |
( Assunto: Acompanhamento da aplicação do regime de gestão uniformizada dos processos de recrutamento e ingresso nas carreiras dos trabalhadores da Administração Pública ) |
13/08/2018 |
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17/07/2018 |
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04/07/2018 |
( Assunto: Acompanhamento dos assuntos relacionados com os regimes de emissão de licenças no sector de comes e bebes e restauração, e no sector das farmácias ) |
04/07/2018 |
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16/04/2018 |
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18/01/2018 |
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14/12/2017 |
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07/11/2017 |
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V Legislatura (2013 - 2017) |
07/08/2017 |
Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações ) |
07/08/2017 |
Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das obras de escavação nas vias e dos respectivos trabalhos de coordenação ) |
31/07/2017 |
Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações. |
20/07/2017 |
Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
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27/10/2016 |
Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
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15/08/2016 |
Relatório n.º 3/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações ) |
12/08/2016 |
Acompanhamento da situação de fiscalização dos serviços de telecomunicações.
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23/05/2016 |
Programação dos trabalhos da Comissão.
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12/05/2016 |
Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas ao regime de fiscalização dos serviços de táxis e de emissão dos respectivos alvarás ) |
26/04/2016 |
Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação da revisão da Lei da Proibição de prestação ilegal de alojamento ) |
12/04/2016 |
Acompanhamento dos regimes de licenciamento e fiscalização dos táxis.
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18/03/2016 |
Acompanhamento do ponto de situação da revisão da Lei sobre proibição de prestação ilegal de alojamento.
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25/02/2016 |
Programação dos trabalhos da Comissão.
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11/08/2015 |
Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Não Ocupação das Habitações Públicas ) |
11/08/2015 |
Relatório n.º 3/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Obras de Escavação nas Vias Públicas e dos Respectivos Trabalhos de Coordenação ) |
11/08/2015 |
Relatório n.º 2/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das Questões Relativas à Segurança do Trânsito ) |
08/07/2015 |
Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
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02/07/2015 |
Ponto de situação dos trabalhos de planeamento e coordenação de obras nas vias.
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12/06/2015 |
Acompanhamento dos problemas relativos à segurança da trânsito.
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04/06/2015 |
Acompanhamento das questões relativas à desocupação das habitações públicas.
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22/05/2015 |
Discussão sobre os trabalhos de acompanhamento da Comissão.
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05/12/2014 |
Relatório n.º 3/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado ) |
13/11/2014 |
Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
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31/10/2014 |
Acompanhamento da situação de execução do regime de recrutamento centralizado.
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15/08/2014 |
1. Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”; 2. Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
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15/08/2014 |
Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 3/2010 - Proibição de prestação ilegal de alojamento ) |
15/08/2014 |
Relatório n.º 2/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
( Assunto: Acompanhamento das questões relativas à fiscalização dos serviços de táxis ) |
07/08/2014 |
Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
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31/07/2014 |
Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
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15/07/2014 |
Acompanhamento do trabalho de fiscalização do serviço de táxi.
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08/07/2014 |
1. Acompanhamento da situação de execução da lei sobre a proibição de prestação ilegal de alojamento; 2. Organização dos trabalhos futuros.
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19/05/2014 |
Acompanhamento do ponto de situação da aplicação da lei intitulada “Proibição de prestação ilegal de alojamento”.
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26/03/2014 |
Discussão das matérias para acompanhamento da Comissão
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27/02/2014 |
Regras de funcionamento e programação dos trabalhos da Comissão.
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27/02/2014 |
Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
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10/12/2013 |
Programação dos trabalhos da Comissão.
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