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VI Legislatura 3.º Sessão Legislativa (2019-2020)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
20/01/2020 Ho Ion Sang
Medidas para fiscalizar com rigor a situação de realização e participação no do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. A. Soc./Cul. 85/VI/2020
20/01/2020 Ng Kuok Cheong
Estudos efectuados sobre a política “terra de Macau destinada a residentes de Macau”nos novos aterros. CE 83/VI/2020
17/01/2020 Au Kam San
Colaboração e ligação entre as instituições médicas públicas e privadas ao nível dos serviços médicos, bem como formação pessoal de técnicos dos serviços para idosos. A. Soc./Cul. 96/VI/2020
17/01/2020 Sou Ka Hou
Situação da prestação de trabalho extraordinário pelo pessoal docente do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. A. Soc./Cul. 88/VI/2020
17/01/2020 Leong Sun Iok
Planeamneto das políticas a longo prazo do Aeroporto Internacional de Macau e da indústria aeronáutica. Trans./OP 87/VI/2020
17/01/2020 Zheng Anting
Aumento das instalações de diversão para crianças. Adm./Jus. 84/VI/2020
17/01/2020 Si Ka Lon
Problema da “escrituras em papel de seda”em Coloane. Trans./OP 74/VI/2020
16/01/2020 Mak Soi Kun
Medidas para aperfeiçoar a capacidade de passagem alfandegária durante os feriados do Ano Novo Lunar. Seg. 86/VI/2020
15/01/2020 Ho Ion Sang
Ponto de situação sobre a alteração da Lei do Trânsito Rodoviário e melhoramento das instalações complementares do trânsito. Trans./OP 70/VI/2020
14/01/2020 Lei Chan U
Reordenamento das paragens de autocarros da Praça Ferreira do Amaral. Trans./OP 69/VI/2020
13/01/2020 Ng Kuok Cheong
Planos de execução dos diversos projectos para a prevenção de inundações. Trans./OP 76/VI/2020
10/01/2020 Au Kam San
Concurso de habitação Económica de 2019 a 2020:fundamentos jurídicos e legalidade para requerer os relatórios financeiros dos empresários comerciais je dos trabalhadores por conta própria. Trans./OP 75/VI/2020
10/01/2020 Lam Lon Wai
Criação de um pavilhão nacional. A. Soc./Cul. 71/VI/2020
10/01/2020 Leong Sun Iok
Pneumonia de causa desconhecida. A. Soc./Cul. 39/VI/2020
10/01/2020 Chan Hong
Reforço da segurança rodoviária. Trans./OP 37/VI/2020
10/01/2020 Lei Cheng I
Melhoramento e revisão do Regime de Previdência Central Não Obrigatório. A. Soc./Cul. 35/VI/2020
09/01/2020 Lam Iok Fong
Medidas de melhoria para a segurança da circulação de veículos na Ponte da Amizade. Trans./OP 60/VI/2020
09/01/2020 Si Ka Lon
Habitação social:trabalho legislativo sobre o regulamento administrativo complementar, qualidade das habitações e futura revisão regular sobre os rendimentos dos arrendatários. Trans./OP 30/VI/2020
08/01/2020 Song Pek Kei
Reabertura do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior. Eco./Fin. 31/VI/2020
07/01/2020 Chan Iek Lap
Medidas de prevenção contra a pneumonia de origem desconhecida de Wuhan. A. Soc./Cul. 25/VI/2020
06/01/2020 Ho Ion Sang
Zona do Novo Acesso Fronteiriço Guandong-Macau:andamento da obra de construção da passagem superior, sistema de transportes e planeamento das zonas circundantes. Trans./OP 29/VI/2020
06/01/2020 Zheng Anting
Medidas de prevenção e controlo em resposta ao surto de pneumonia viral de Wuhan. A. Soc./Cul. 24/VI/2020
06/01/2020 Sou Ka Hou
Prevenção rigorosa da pneumonia viral. A. Soc./Cul. 18/VI/2020
06/01/2020 Ng Kuok Cheong
Aproveitar os imóveis desocupados do Governo. Eco./Fin. 15/VI/2020
06/01/2020 Mak Soi Kun
Revisão dos diplomas legais sobre os direitos de exploração de empresas de transporte aéreo, e planeamento dos equipamentos e instalações do Aeroporto Internacional de Macau e respectiva gestão geral. Trans./OP 14/VI/2020
03/01/2020 Lam Lon Wai
Activação e operação do Complexo de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Eco./Fin. 38/VI/2020
03/01/2020 Leong Sun Iok
Montante da renda da habitação social, caso o total do rendimento mensal do arrendatário ultrapasse o limite máximo fixado. Trans./OP 34/VI/2020
03/01/2020 Lei Cheng I
Formas de pagamento electrónico que podem ser utilizadas em toda a rede de transporte público. Trans./OP 20/VI/2020
03/01/2020 Au Kam San
Reavaliação dos graus colaterais do impacto na saúde humana das mesas de jogo electrónico. Eco./Fin. 19/VI/2020
03/01/2020 Mak Soi Kun
Medidas para aumentar a eficiência do processo de resposta às interpelações escritas. Adm./Jus. 17/VI/2020
03/01/2020 Si Ka Lon
Planeamento sobre a gestão das galerias ténicas de Macau e respectivo regime jurídico aplicável. Trans./OP 13/VI/2020
03/01/2020 Ho Ion Sang
Sistema do Metro Ligeiro: causas dos três incidentes, futuro plano de emergência relacionado com incidentes, bem como planeamento para desenvolver e elevar o impacto económico integral deste sistema. Trans./OP 11/VI/2020
03/01/2020 Lam Iok Fong
Empreitada de contrução do Centro Modal de Transportes da Barra. Trans./OP 10/VI/2020
03/01/2020 Chan Hong
A qualidade dos serviços do Metro Ligeiro e respectivos meios de pagamento. Trans./OP 9/VI/2020
02/01/2020 Ng Kuok Cheong
Assunção de responsabilidade por abusos de poder nos serviços públicos. Adm./Jus. 36/VI/2020
02/01/2020 Wong Kit Cheng
Promover a melhoria nas operações do sistema de metro ligeiro e também nos planos de contingência de segurança. Trans./OP 7/VI/2020
30/12/2019 Zheng Anting
Fiscalização e medidas de melhoramento da segurança do sistema de metro ligeiro. Trans./OP 27/VI/2020
30/12/2019 Song Pek Kei
Transferência para o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética do dinheiro cobrado pelos sacos de plásticos para continuar o desenvolvimento da proteção ambiental. Trans./OP 4/VI/2020
30/12/2019 Lei Chan U
Funcionamento do metro ligeiro e mecanismo de resposta a incidentes imprevistos. Trans./OP 3/VI/2020
30/12/2019 Sou Ka Hou
Ponto da situação sobre o concurso público do serviço de exploração da Cinemateca·Paixão e respectiva política destinada a promover o desenvolvimento do sector cinematográfico local. A. Soc./Cul. 1/VI/2020
27/12/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a necessidade de concessão de subsídio de disponibilidade permanente aos enfermeiros dos Serviços de Saúde de Macau e demais trabalhadores da Função Pública. Adm./Jus. 8/VI/2020
27/12/2019 Leong Sun Iok
Dispensa de inspecções para os veículos novos e uso de vidros escurecidos nas janelas de veículos. Trans./OP 5/VI/2020
27/12/2019 Lei Chan U
Formação dos funjcionários públicos. Adm./Jus. 1684/VI/2019
27/12/2019 Wong Kit Cheng
Ponto de situação da revisão da Lei do trânsito rodoviário. Trans./OP 1683/VI/2019
27/12/2019 Lam Iok Fong
Reforçar a infraestruturação de um sistema unificado de pagaemento electrónico do local, bem como a sua promoção. Eco./Fin. 1682/VI/2019
27/12/2019 Au Kam San
Reconhecimento facial. Seg. 1681/VI/2019
27/12/2019 Si Ka Lon
Mudança dos armazéns intermediários temporários de combustíveis situados noa zona da Ilha Verde e ponto de situação da legislação de fiscalização das substâncias perigosas. Trans./OP 1680/VI/2019
26/12/2019 Sou Ka Hou
Política de habitação para os jovens. CE 1679/VI/2019
26/12/2019 Ho Ion Sang
Mais restrições ao uso do plástico, reforço da reciclagem e incentivo às investigações na área da tecnologia ambiental. Trans./OP 1678/VI/2019
26/12/2019 Mak Soi Kun
Mais canais da Televisão Central da China em Macau. CE 1677/VI/2019
19/12/2019 Leong Sun Iok
Relatório de estudo da última revisão do sector do jogo e revisão do Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Eco./Fin. 1676/VI/2019
19/12/2019 Au Kam San
Planeamento dos terrenos em redor de Seac Pai Van. Trans./OP 1675/VI/2019
19/12/2019 Lei Cheng I
Shuttle bus das concessionárias de jogo. Trans./OP 1674/VI/2019
19/12/2019 Wong Kit Cheng
Cooperação entre Macau e Hengqin e seu futuro desenvolvimento. CE 1673/VI/2019
19/12/2019 Zheng Anting
Renovação da autorização de residência para os imigrantes ténicos. Eco./Fin. 1672/VI/2019
19/12/2019 Lam Lon Wai
Vício por jogos electrónicos. A. Soc./Cul. 1671/VI/2019
19/12/2019 Lei Chan U
Habitação económica. Trans./OP 1670/VI/2019
19/12/2019 Si Ka Lon
Posicionamento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e o planeamento da zona do Novo Acesso Fronteiriço Guandong-Macau. Trans./OP 1669/VI/2019
18/12/2019 Lam Iok Fong
Melhoria rápida da situação de avarias sucessivas do metro ligeiro. Trans./OP 40/VI/2020
18/12/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre as medidas a adoptar em matéria de exercício de funções consultivas, nos conselhos e comissões constituídos pelo Governo, no sentido de evitar a monopolização dos cargos, e assegurar que as informações sobre os orçamentos e despesas, assim como os estudos realizados por essas entidades são públicos. Adm./Jus. 6/VI/2020
17/12/2019 Mak Soi Kun
Acrescentar uma referência à “República Popular da China”no B.I.R. da RAEM. Adm./Jus. 16/VI/2020
16/12/2019 Sou Ka Hou
Mundança dos lugares de estacionamento de motociclos para a diagonal e aumento da área de espera obrigatória junto dos semáforos. Trans./OP 1650/VI/2019
16/12/2019 Ho Ion Sang
Processo legislativo sobre as Nomas para controlo de emissão de fumos oleosos em estabelecimentos de restauração e bebidas e melhoramento do regime de regulação. Trans./OP 1642/VI/2019
16/12/2019 Ng Kuok Cheong
Combate à actividade de exploração de prostituição e às pensões ilegais. Seg. 1640/VI/2019
13/12/2019 Song Pek Kei
Aumentar os benefícios e regalias dos atletas de tempo inteiro. A. Soc./Cul. 12/VI/2020
13/12/2019 Si Ka Lon
Lares de idosos . A. Soc./Cul. 2/VI/2020
13/12/2019 Au Kam San
Critérios de instalação das estações de rádio-base para comunicações móveis. Trans./OP 1688/VI/2019
13/12/2019 Lei Cheng I
Formação de talentos e ajustamento do regime de avaliação sobre a imigração e ponto de situação da revisão da respectiva lei. Eco./Fin. 1651/VI/2019
13/12/2019 Leong Sun Iok
Melhorar os acessos ao Parque Municipal da Colina de Mong Há e criar mais instalações desportivas em Macau. A. Soc./Cul. 1641/VI/2019
13/12/2019 Zheng Anting
Serviços prestados pelas creches. A. Soc./Cul. 1639/VI/2019
13/12/2019 Wong Kit Cheng
Coordenação e gestão de obras viárias. Adm./Jus. 1638/VI/2019
13/12/2019 Mak Soi Kun
Eficácia do regime de arbitragem e mediação. Adm./Jus. 1636/VI/2019
13/12/2019 Lam Iok Fong
Reforçar a prevenção da morte materna local e os respectivos apoios. A. Soc./Cul. 1635/VI/2019
12/12/2019 Lei Chan U
Galerias técnicas. Trans./OP 1609/VI/2019
11/12/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre medidas preventivas na importação de animais para detecção de peste suína e outras doenças graves. Adm./Jus. 97/VI/2020
11/12/2019 Ho Ion Sang
Posto Fronteiriço da Ilha da Lapa: alargamento do horário de funcionamento, comunicação em relação à construção de uma passagem subfluvial e futura ligação directa entre os sistemas de transporte públicos. Seg. 1637/VI/2019
10/12/2019 Sou Ka Hou
Governo deve acabar com os problemas e incómodos constantes causados por contrabando nas zonas das Portas do Cerco e de Toi San. Seg. 1614/VI/2019
10/12/2019 Ng Kuok Cheong
A estabelecer banheiros públicos nas áreas de descanso. A. Soc./Cul. 1612/VI/2019
06/12/2019 Leong Sun Iok
Combate à prestação ilegal de alojamento. A. Soc./Cul. 1613/VI/2019
06/12/2019 José Maria Pereira Coutinho
Medidas para prevenir casos de suicídio. A. Soc./Cul. 1611/VI/2019
06/12/2019 Wong Kit Cheng
Coordenação de políticas no ambito da renovação urbana. Adm./Jus. 1610/VI/2019
06/12/2019 Lei Cheng I
Revisão e aperfeiçoamento do novo regime de apoio financeiro a instituições. A. Soc./Cul. 1606/VI/2019
06/12/2019 Lei Chan U
Protecção e investigação dos recursos biológicos. Adm./Jus. 1604/VI/2019
06/12/2019 Si Ka Lon
Mais garantias aos direitos e interesses dos animais. Adm./Jus. 1603/VI/2019
06/12/2019 Chan Hong
Planeamento de curto, médio e longo prazo para a criação das novas instalações desportivas. A. Soc./Cul. 1601/VI/2019
06/12/2019 Au Kam San
Lares de idosos e pensão para idosos. A. Soc./Cul. 1599/VI/2019
06/12/2019 Zheng Anting
Instituições locais de ensino não superior: carreira do pessoal administrativo, mecanismos internos sobre tratamento de queixas e compensações do trabalho extraodinário dos docentes. A. Soc./Cul. 1597/VI/2019
06/12/2019 Mak Soi Kun
Melhorar ainda mais as instalações sanitárias públicas. Adm./Jus. 1595/VI/2019
05/12/2019 Lam Iok Fong
Instalação de sistema de recuperação de vapores. Trans./OP 1605/VI/2019
05/12/2019 Sou Ka Hou
Fiscalização das empresas de capitais públicos. Eco./Fin. 1602/VI/2019
05/12/2019 Ho Ion Sang
Ponto da situação legislativa sobre a Lei da Contratação Pública, criação do mecanismo de responsabilização e publicação das informações de aquisição e adjudicação . Eco./Fin. 1598/VI/2019
03/12/2019 Lam Lon Wai
Proibição plena do cigarro electrónico e promoção educacional sobre este. A. Soc./Cul. 1594/VI/2019
02/12/2019 Ng Kuok Cheong
Construção legal da política“Terra de Macau destinada a residentes de Macau”. CE 1581/VI/2019
29/11/2019 Wong Kit Cheng
Os detalhes do planeamento da zona A dos novos aterros. Trans./OP 1600/VI/2019
29/11/2019 Lam Iok Fong
Implementação da medida política de redução dos utensílios de mesa descartáveis. Trans./OP 1596/VI/2019
29/11/2019 Lei Cheng I
Avaliar a racionalidade da quantidade impressa de materiais promocionais e lembranças de vários departamentos. CE 1593/VI/2019
29/11/2019 Lam Lon Wai
Viabilidade da verficação 《online》pelos actuais candidatos da sua situação quanto à aquisição da habitação económica e arquivamento dos dados para uso futuro. Trans./OP 1579/VI/2019
29/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Governo deve avançar com legislação para regulamentar o uso de diversos produtos de plástico. Trans./OP 1578/VI/2019
29/11/2019 Leong Sun Iok
Serviços transfronteiriços de apoio a idosos. A. Soc./Cul. 1575/VI/2019
29/11/2019 Si Ka Lon
Promover o plano de passeios aquáticos e melhorar as respectivas instalações. A. Soc./Cul. 1574/VI/2019
29/11/2019 Au Kam San
Construção de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca. Trans./OP 1573/VI/2019
28/11/2019 Zheng Anting
Insuficiência de electricidade nos bairros antigos: solução e futuro planeamento das respectivas infra-estruturas. Trans./OP 1580/VI/2019
28/11/2019 Chan Hong
Revisão do regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais. A. Soc./Cul. 1577/VI/2019
28/11/2019 Ho Ion Sang
Mecanismo da coordenação legislativa e mecanismo de avaliação e acompanhamento da legislação . Adm./Jus. 1576/VI/2019
27/11/2019 Mak Soi Kun
Políticas e objectivos de promover a diversificação adequada e o desenvolvimento sustentável da economia de Macau. Eco./Fin. 1592/VI/2019
27/11/2019 Lei Chan U
Projecto de interligação entre a barragem de Ká Hó de Seac Pai Van. Trans./OP 1571/VI/2019
25/11/2019 Sou Ka Hou
Acompanhamento da situação da consessão de terras de Parque Oceanis. Trans./OP 1557/VI/2019
25/11/2019 Ng Kuok Cheong
Assunção de responsabilidades por abusos de poder nos serviços públicos. Adm./Jus. 1552/VI/2019
22/11/2019 Si Ka Lon
Segurnaça das pontes dos viadutos e ligação rodoviária Macau-Taipa. Trans./OP 1567/VI/2019
22/11/2019 Lam Iok Fong
Causas de problemas relativos às infiltrações e ao envelhecimento de equipamentos e instalações no túnel subaquático da Universidade de Macau. Trans./OP 1569/VI/2019
22/11/2019 Lei Chan U
Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa e Via de Acesso da Zona A dos novos aterros urbanos para a Península de Macau. Trans./OP 1568/VI/2019
22/11/2019 Lei Cheng I
Recionalizar a distribuição geográfica dos postos de serviços públicos e a utilização das instalações de armazenamento para reduzir as despesas do Governo com arrendamento de imóveis. Eco./Fin. 1566/VI/2019
22/11/2019 Au Kam San
Razões que levam à redução da oferta das frações de habitação económica no seu próximo concurso. Trans./OP 1563/VI/2019
22/11/2019 Ho Ion Sang
Revisão da lei da publicidade. Eco./Fin. 1556/VI/2019
22/11/2019 Wong Kit Cheng
Reforma do sistema de recrutamento para a função pública. Adm./Jus. 1553/VI/2019
22/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Viabilidade da Ponte Governador Nobre de Carvalho como via reservada a motociclos ou ciclomotores, autorização de utilização do acesso inferior da Ponte de Sai Van, bem como apresentação dos conteúdos dos projectos da quarta e quinta ligações Macau-Taipa. Trans./OP 1545/VI/2019
22/11/2019 Chan Hong
Reforçar a fiscalização das lojas com máquinas de peluches, bem como a sua prevenção e sensilização. A. Soc./Cul. 1544/VI/2019
22/11/2019 Lam Lon Wai
Reduzir o número de lugares de estacionamento reservados aos serviços públicos. Trans./OP 1542/VI/2019
22/11/2019 Song Pek Kei
Medidas para reforço do combate às pensões ilegais. A. Soc./Cul. 1534/VI/2019
20/11/2019 Zheng Anting
Segurança contra incêndios em edifícios. Trans./OP 1529/VI/2019
19/11/2019 Mak Soi Kun
Inspecção, reparação e manutenção das instalações eléctricas em edifícios. Trans./OP 1572/VI/2019
19/11/2019 Leong Sun Iok
Medidas para melhorar o transporte durante o Grande Prémio. A. Soc./Cul. 1555/VI/2019
18/11/2019 Ng Kuok Cheong
Criação e gestão de um centro logístico na Ilha Artificial da Ponte HZM. Seg. 1525/VI/2019
18/11/2019 Sou Ka Hou
Fixação de um limite para imigração e ponto de situação da legislação de combate a casamentos falsos. Seg. 1524/VI/2019
15/11/2019 Lei Cheng I
Andamento dos trabalhos sobre o plano de intervenção urbanística e aporveitamento do terreno onde actualmente se encontra o Canídomo Yat Yuen. Trans./OP 1570/VI/2019
15/11/2019 Wong Kit Cheng
Promoção da alimentação saudável. A. Soc./Cul. 1546/VI/2019
15/11/2019 Song Pek Kei
Viabilidade de se implementar feriados nos dias durante o Grande Prémio de Macau, ou de se organizar outras formas de circulação do trânsito, bem como de trocar os dias de trabalho. A. Soc./Cul. 1527/VI/2019
15/11/2019 Ho Ion Sang
Ponto de situação da revisão do Código de Processo Civil e do Código de Processo Administrativo Contencioso, bem como futuro melhoramento das actividades judiciais. Adm./Jus. 1526/VI/2019
15/11/2019 Leong Sun Iok
Desenvolvimento integrado da Grande Baía. Trans./OP 1522/VI/2019
15/11/2019 Lam Iok Fong
Optimização activa dos trabalhos desenvolvidos no âmbito de Apoio Financeiro a Aquisição de Equipamentos para a Protecção Ambiental. Trans./OP 1521/VI/2019
15/11/2019 Lei Chan U
Revisão das“instruções de funcionamento das escolas”para diminuição da carga dos estudantes. A. Soc./Cul. 1520/VI/2019
15/11/2019 Au Kam San
Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. A. Soc./Cul. 1519/VI/2019
15/11/2019 Mak Soi Kun
Exigir a inclusão das instalações de telecomunicações nos projectos de construção civil. Trans./OP 1512/VI/2019
13/11/2019 Si Ka Lon
Ponto de situação da legislação do regulamento administrativo do “plano de protecção e gestão dos Distritos Históricos de Macau”e planeamento da implementação de medidas de conservação. A. Soc./Cul. 1554/VI/2019
13/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a política de educação, medidas a adoptar na área da modernização e educação tecnológica. A. Soc./Cul. 1523/VI/2019
13/11/2019 Chan Hong
Segurança das pontes Macau-Taipa e dos viadutos. Trans./OP 1513/VI/2019
13/11/2019 Zheng Anting
Circulação de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqin. CE 1489/VI/2019
12/11/2019 Sou Ka Hou
Regulamentação de telefonemas de promoção . CE 1528/VI/2019
11/11/2019 Ng Kuok Cheong
Reconhecimento recíproco da carta de condução. Trans./OP 1488/VI/2019
08/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre calendarização para a regulamentação dos veículos antigos e históricos. Trans./OP 1518/VI/2019
08/11/2019 Zheng Anting
Aperfeiçoamento do processo de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. Adm./Jus. 1514/VI/2019
08/11/2019 Leong Sun Iok
Procura de habitação pública. Trans./OP 1500/VI/2019
08/11/2019 Wong Kit Cheng
Construção de mecanismos eficientes de médico de longo prazo. A. Soc./Cul. 1486/VI/2019
08/11/2019 Lei Cheng I
Integração ou interligação dos diversos sistemas de informação . Trans./OP 1484/VI/2019
08/11/2019 Au Kam San
Aperfeiçoar o actual mecanismo de tratamento dos problemas de infiltração de água nos edifícios. Trans./OP 1483/VI/2019
08/11/2019 Song Pek Kei
Reforçar o ensino do conceio de “Amor à Pátria e a Macau”. A. Soc./Cul. 1479/VI/2019
08/11/2019 Si Ka Lon
Razões para a demora da instauração do Centro de Saúde de Seac Pai Van em Coloane, bem como futuros planeamentos comunitários e médicos desta zona. A. Soc./Cul. 1473/VI/2019
07/11/2019 Lei Chan U
Melhoramento da disposição relativa à notificação da falta justificada na Lei das relações de trabalho. Eco./Fin. 1487/VI/2019
07/11/2019 Ho Ion Sang
Fiscalização dos equipamentos e instalações electromecânicas e de gás. Trans./OP 1478/VI/2019
07/11/2019 Lam Iok Fong
Futuro desenvolvimento do sistema médico liderado pelo Governo e pelas instituições privadas, bem como informações sobre estudo do sistema universal de garantia de cuidados de saúde e respectivo planeamento político. A. Soc./Cul. 1472/VI/2019
07/11/2019 Mak Soi Kun
Trabalhos sobre o aperfeiçoamento das Zonas Ecológicas do Cotai. A. Soc./Cul. 1461/VI/2019
06/11/2019 Chan Hong
Planos e medidas para recuperar a vitalidade da indústria turística. A. Soc./Cul. 1482/VI/2019
05/11/2019 Ng Kuok Cheong
Progresso nos projectos de instalação de depósito de distribuição de combustíveis e armazéns de substâncias perigosas. Trans./OP 1480/VI/2019
05/11/2019 Sou Ka Hou
Fiscalização e controlo por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Seg. 1455/VI/2019
01/11/2019 Si Ka Lon
Andamento dos trabalhos relativos à formulação do regulamento administrativo complementar da Lei da cibersegurança. Seg. 1485/VI/2019
01/11/2019 Song Pek Kei
Governo deve proceder a um estudo relativo à criminalização do trabalho ilegal para reforçar o combate a este tipo de infracção. Eco./Fin. 1476/VI/2019
01/11/2019 Leong Sun Iok
Aumento do pessoal das creches, melhoramento das regalias do respectivo pessoal e aperfeiçoamento do seu nível profissional. A. Soc./Cul. 1460/VI/2019
01/11/2019 Lam Lon Wai
Criação de uma grande estação temporária de colecta de lixos. Adm./Jus. 1456/VI/2019
01/11/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre informatização e digitalização dos documentos históricos da RAEM. A. Soc./Cul. 1451/VI/2019
01/11/2019 Wong Kit Cheng
Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa: plano de desenvolvimento, trabalho de sensibilização e formação de talentos. Eco./Fin. 1450/VI/2019
01/11/2019 Au Kam San
Realojamento temporário dos agregados familiares ou indivíduos afectados pelo incêndio no edifício Jardim Kong Fok Cheong com recurso a habitações sociais. Trans./OP 1449/VI/2019
01/11/2019 Chan Hong
Combater os crimes relacionados com o jogo. Seg. 1441/VI/2019
31/10/2019 Mak Soi Kun
Elaboração da proposta da Lei da contratação pública. Eco./Fin. 1477/VI/2019
31/10/2019 Lam Iok Fong
Andamento dos trabalhos relativos à revisão do " Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau" e da carreira do Corpo de Guardas Prisionais. Seg. 1439/VI/2019
31/10/2019 Ho Ion Sang
Verificação e melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e aperfeiçoamento do respectivo sistema tecnológico. Seg. 1436/VI/2019
30/10/2019 Lei Cheng I
Ponto de situação das obras do novo centro de sinistrados e da higiene e manutenção do Centro de Sinistrados da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1437/VI/2019
30/10/2019 Lei Chan U
Criação da Estação de Tratamento de Águas Residuais. Trans./OP 1423/VI/2019
29/10/2019 Ng Kuok Cheong
Revisão do regime de avaliação do tipo e grau da deficiência e funcionamento do actual regime. A. Soc./Cul. 1416/VI/2019
28/10/2019 Zheng Anting
Questão de sugurança contra incêndios em edifícios. Seg. 1433/VI/2019
28/10/2019 Sou Ka Hou
Reforma do regime de descanso compensatório injusto para os agentes das forças de segurança que prestam serviços por turnos. Seg. 1424/VI/2019
25/10/2019 Wong Kit Cheng
Revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. Seg. 1481/VI/2019
25/10/2019 Au Kam San
Nova prorrogação dos contratos de serviço público de autocarros. Trans./OP 1440/VI/2019
25/10/2019 Si Ka Lon
Melhoramento dos equipamentos necessários ao combate a incêndios e revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, de modo a atribuir a competência de execução ao Corpo de Bombeiros. Seg. 1419/VI/2019
24/10/2019 Song Pek Kei
Desenvolvimento da medicina chinesa. A. Soc./Cul. 1435/VI/2019
24/10/2019 Mak Soi Kun
Legislação obrigatória de inspecção e manutenção para os prédios com idade superior a 30 anos. Trans./OP 1409/VI/2019
23/10/2019 Lei Chan U
Construção do túnel subaquático : agenda da construção da obra e formas de execução sugeridas nos dois relatórios de avaliação do impacto ambiental. Trans./OP 1418/VI/2019
23/10/2019 Lei Cheng I
Optimizar o regime constante do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”a fim de responder às necessidades actuais no acesso ao emprego e na formação profissional. Eco./Fin. 1417/VI/2019
23/10/2019 Chan Hong
Segurança contra incêdios em edifícios. Seg. 1403/VI/2019
23/10/2019 Lam Iok Fong
Melhorar a segurança contra incêndios em edifícios privados. Seg. 1402/VI/2019
22/10/2019 Leong Sun Iok
Revisão do Regulamento de Segurança contra Incêndios, promoção da implementação da “prevenção e combate a incêndios inteligente”e reforço da consciência dos que exercem trabalhos de segurança na actividade de administração predial em relação à prevenção de catástrofes. Seg. 1475/VI/2019
22/10/2019 Ng Kuok Cheong
Medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. A. Soc./Cul. 1405/VI/2019
21/10/2019 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre critérios adoptados na atribuição de fracções habitacionais destinadas ao pessoal recrutado ao exterior. Eco./Fin. 1410/VI/2019
21/10/2019 Ho Ion Sang
Ponto de situação sobre a revisão do Regime de Licenciamento e Fiscalização de Apoio Pedagógico Complementar e reforço da fiscalização aos respectivos estabelecimentos. A. Soc./Cul. 1408/VI/2019
21/10/2019 Sou Ka Hou
Data de conclusão do teatro “caixa negra”no centro cultural e manutenção e melhoramento do regime financeiro da comunidade artística. A. Soc./Cul. 1404/VI/2019
18/10/2019 Lei Cheng I
Revisão da lei para reforçar o combate ao trabalho ilegal. Eco./Fin. 1425/VI/2019
18/10/2019 Lam Iok Fong
Reforço da participação electrónica na governação electrónica. Adm./Jus. 1407/VI/2019
18/10/2019 Mak Soi Kun
Promoção do ensino de 《amar a Pátria e amar Macau》. A. Soc./Cul. 1406/VI/2019
18/10/2019 Leong Sun Iok
Contratação de pessoal, funcionamento, getão e fiscalização da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. Trans./OP 1401/VI/2019
18/10/2019 Si Ka Lon
Mecanismo de prevenção conjunto contra burlas e supervisão de telemarketing. Seg. 1395/VI/2019
18/10/2019 Lei Chan U
Construção de um campus para instalações dos serviços administrativos e judiciais no Quadrante Leste da Zona B dos Novos Aterros Urbanos. Trans./OP 1394/VI/2019
18/10/2019 Wong Kit Cheng
Melhoramento das medidas de controlo dos cigarros electrónicos e trabalho de divulgação sobre os danos causados. A. Soc./Cul. 1393/VI/2019
18/10/2019 Zheng Anting
Possibilidade de criar um serviço especializado para coordenar os trabalhos à renovação urbana. Trans./OP 1382/VI/2019
18/10/2019 Au Kam San
Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa. Trans./OP 1381/VI/2019
18/10/2019 Lam Lon Wai
Aperfeiçoamento das instalações rodoviárias, bem como melhoramento dos espaços e da concepção dos lugares de estacionamento para cada veículo. Trans./OP 1378/VI/2019
18/10/2019 Chan Hong
Ponto de situação da revisão do Regime de Ensino Técnico-Profissional e futuro planeamento do seu desenvolvimento, bem como assistência profissional aos respectivos estudantes pelo Governo. A. Soc./Cul. 1377/VI/2019
16/10/2019 Ng Kuok Cheong
Justificação para a não apresentação à AL de certos projectos legislativos prioritários contidos nas Linhas de Acção Governativa para 2019. Adm./Jus. 1438/VI/2019