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VI Legislatura 4.º Sessão Legislativa (2020-2021)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
13/04/2021 Ho Ion Sang
Estudo e criação de um mecanismo para o tratamento dos trabalhos de conservação cultural e reordenamento dos pátios e becos. A. Soc./Cul. 496/VI/2021
12/04/2021 Ng Kuok Cheong
Criação de regimes jurídicos relativos à aquisição de habitação para a classe sanduíche e de apartamentos para idosos, bem como revisão do regime jurídico relativo à aquisição de habitação económica. Adm./Jus. 473/VI/2021
09/04/2021 Lei Cheng I
Novo plano do projecto de reordenamento do Mercado Vermelho e da obra de melhoramento do Mercado Municipal da Horta da Mitra. Adm./Jus. 479/VI/2021
09/04/2021 Lei Chan U
Revisão da legislação sobre formação profissional. Eco./Fin. 476/VI/2021
09/04/2021 Zheng Anting
Segurança na armazenagem e no transporte de substâncias perigosas. Seg. 475/VI/2021
09/04/2021 Wong Kit Cheng
Acelerar a vacinação e aumentar a taxa de cobertura, construindo em conjunto Macau como um lar sadio. A. Soc./Cul. 474/VI/2021
09/04/2021 Lam Iok Fong
Prazo de validade das diversas vacinas contra a COVID-19 e necessidade de introdução da vacina “AstraZeneca” em Macau. A. Soc./Cul. 467/VI/2021
08/04/2021 Song Pek Kei
Aperfeiçoar os subsídios à electricidade. Trans./OP 498/VI/2021
08/04/2021 Ho Ion Sang
Revisão da lei do jogo. Eco./Fin. 478/VI/2021
08/04/2021 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre a política de habitação pública, questionando a possibilidade de implementação de programas para “habitação jovem”, “habitação para professores e funcionários públicos” e “habitação para trabalhadores dos casinos”, este último a cargo das futuras concessionárias de jogo na RAEM. Trans./OP 477/VI/2021
07/04/2021 Ng Kuok Cheong
Atribuir com brevidade cartão de consumo com montante não inferior a cinco mil patacas, no combate à pandemia. Eco./Fin. 495/VI/2021
01/04/2021 Zheng Anting
Prevenção e tratamento do problema de consumo de drogas. A. Soc./Cul. 499/VI/2021
01/04/2021 Wong Kit Cheng
Optimizar os equipamentos de travessia pedonal. Trans./OP 497/VI/2021
01/04/2021 Lam Iok Fong
O sector do turismo está a morrer. Há que reestabelecer, urgentemente, as excursões transfronteiriças. Eco./Fin. 466/VI/2021
01/04/2021 Si Ka Lon
Obras viárias. Adm./Jus. 451/VI/2021
01/04/2021 Au Kam San
Optimização das instalações das passagens superiores para peões. Trans./OP 450/VI/2021
01/04/2021 Lei Chan U
Ponto da situação em relação às várias obras relacionadas com o aproveitamento dos terrenos abandonados para construção de espaços de lazer. Adm./Jus. 449/VI/2021
01/04/2021 Leong Sun Iok
Viabilidade em construir passagens superiores para peões nas zonas de maior movimento, e para melhorar e embelezar os equipamentos existentes. Trans./OP 446/VI/2021
01/04/2021 Leong On Kei
Prestar apoio psicológico aos trabalhadores de prevenção de epidemias e criar serviços de saúde mental. A. Soc./Cul. 445/VI/2021
01/04/2021 Lei Cheng I
Garantir que o sector da construção civil local participe na elaboração de projectos ou na execução de obras de grande envergadura e cooperar activamente com o sector na realização de acções de formação. Eco./Fin. 426/VI/2021
31/03/2021 Ho Ion Sang
Medidas para aliviar as dificuldades dos recém-graduados no acesso ao emprego. Eco./Fin. 480/VI/2021
30/03/2021 Mak Soi Kun
Medidas para a revitalização da economia e para a garantia do emprego durante a epidemia. Eco./Fin. 448/VI/2021
29/03/2021 José Maria Pereira Coutinho
Na qual o mesmo interpela o Governo sobre a adopção de medidas para assegurar a qualidade de vida dos idosos, em contexto de pandemia de COVID-19. A. Soc./Cul. 444/VI/2021
29/03/2021 Sou Ka Hou
Garantia da liberdade de imprensa. CE 435/VI/2021
29/03/2021 Ng Kuok Cheong
Funcionamento dos serviços públicos de teledifusão. CE 434/VI/2021
26/03/2021 Si Ka Lon
Insuficiência de instalações desportivas. A. Soc./Cul. 433/VI/2021
26/03/2021 Lei Cheng I
Capacidade de atender à demanda do serviço de cuidado infantil inclusivo relativamente às crianças com necessidades especiais. A. Soc./Cul. 432/VI/2021
26/03/2021 Lam Iok Fong
Elevar a capacidade dos encarregados de educação e docentes na identificação das crianças com necessidades especiais. A. Soc./Cul. 431/VI/2021
26/03/2021 Leong Sun Iok
Subida constante dos preços dos combustíveis nos últimos seis meses em Macau. Eco./Fin. 424/VI/2021
26/03/2021 Lam Lon Wai
Ofertas de vagas universitárias em Macau para os finalistas do ensino secundário e as respectivas orientações, bem como aumento do grau de reconhecimento face ao Exame Unificado de Acesso. A. Soc./Cul. 423/VI/2021
25/03/2021 Mak Soi Kun
Avaliação da competitividade dos jovens de Macau no mercado de trabalho e medidas para aumentar a sua competitividade. A. Soc./Cul. 447/VI/2021
24/03/2021 Song Pek Kei
Serviços de intervenção precoce. A. Soc./Cul. 443/VI/2021
24/03/2021 Wong Kit Cheng
Melhoramento do “Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população” . Eco./Fin. 430/VI/2021
24/03/2021 Ho Ion Sang
Reforçar a cooperação entre as escolas e as associações sociais na educação e reforçar a divulgação e promoção do centro de educação parental. A. Soc./Cul. 422/VI/2021
24/03/2021 Zheng Anting
Prestar apoio aos estudantes que regressaram a Macau para dar continuidade aos estudos. A. Soc./Cul. 421/VI/2021
22/03/2021 José Maria Pereira Coutinho
Aperfeiçoar o método de cálculo das horas de trabalho por turnos do pessoal da linha de frente das forças de segurança e resolver outros problemas internos. Seg. 420/VI/2021
22/03/2021 Ng Kuok Cheong
Revisão dos efeitos negativos do modelo de pagamento via telemóvel segundo as regras do “Triplo do valor do cupão”. Eco./Fin. 419/VI/2021
22/03/2021 Sou Ka Hou
Lei n.º 2/93/M, de 17 de Maio - Direito de Reunião e de Manifestação, vigente: aplicação da lei e tratamento sobre “aviso prévio” e “contramanifestações” por parte da Administração. Seg. 404/VI/2021
19/03/2021 Au Kam San
Acompanhamento do serviço da Conta única de acesso comum. Adm./Jus. 429/VI/2021
19/03/2021 Chan Hong
Protecção da saúde visual dos jovens estudantes. A. Soc./Cul. 418/VI/2021
19/03/2021 Lei Chan U
Trabalhos de prevenção e redução de desastres em infra-estruturas. Trans./OP 403/VI/2021
19/03/2021 Wong Kit Cheng
Dar atenção à revisão e ao aperfeiçoamento da legislação respeitante aos crimes sexuais. Seg. 402/VI/2021
19/03/2021 Si Ka Lon
“Telemarketing” e criação de uma plataforma “on-line” apresentação de queixas. CE 401/VI/2021
19/03/2021 Zheng Anting
Aperfeiçoamento de um plano dos cupões electrónicos de consumo e realização do estudo sobre os custos e os preços das mercadorias para monitorizar o índice dos preços. Eco./Fin. 395/VI/2021
19/03/2021 Lam Iok Fong
Programa de benefícios do consumo por meios electrónicos. Eco./Fin. 393/VI/2021
17/03/2021 José Maria Pereira Coutinho
Implementação do Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos. Eco./Fin. 400/VI/2021
17/03/2021 Mak Soi Kun
Funcionários, empresários e cidadãos se unem para superar as dificuldade e lutar contra a epidemia juntos. Eco./Fin. 397/VI/2021
17/03/2021 Ho Ion Sang
Revisão e promoção do regime de previdência central não obrigatório. A. Soc./Cul. 392/VI/2021
17/03/2021 Leong Sun Iok
Plano de garantia do emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população Eco./Fin. 369/VI/2021
16/03/2021 Sou Ka Hou
Terceira fase de medidas de apoio económico. Eco./Fin. 382/VI/2021
16/03/2021 Song Pek Kei
Reforçar a fiscalização dos preços no mercado, ponderar a implementação de um plano de consumo mais eficaz e de apoio às famílias em situação vulnerável dos portadores de deficiência, após a implementação das novas medidas de apoio económico. Eco./Fin. 381/VI/2021
15/03/2021 Ng Kuok Cheong
O antigo edifício da PJ não pode continuar desaproveitado indefinidamente. Há dois secretários que devem ocupar os edifícios pertencentes ao Governo. Eco./Fin. 428/VI/2021
12/03/2021 Wong Kit Cheng
Combate e prevenção ao casamento fictício para a obtenção de residência. Seg. 396/VI/2021
12/03/2021 Leong Sun Iok
Melhoramento contínuo da higiene e da segurança dos espaços de lazer. Adm./Jus. 391/VI/2021
12/03/2021 Zheng Anting
Reprimir os crimes relativos a drogas. Seg. 373/VI/2021
12/03/2021 Lei Chan U
Processo de optimização de rota e paragem de autocarro. Trans./OP 371/VI/2021
12/03/2021 Lam Iok Fong
Melhoramento do Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores. A. Soc./Cul. 368/VI/2021
12/03/2021 Lam Lon Wai
Procura e oferta dos serviços de creches para crianças com menos de dois anos e viabilidade de lançamento de mais vagas nestas creches. A. Soc./Cul. 355/VI/2021
12/03/2021 Au Kam San
Acompanhamento da proibição de estacionamento em horário determinado para os lugares de estacionamento legais. Trans./OP 354/VI/2021
11/03/2021 Lei Cheng I
Como acompanhar, eficazmente, a situação do ruído provocado pelos estabelecimentos comerciais junto de habitação. Trans./OP 353/VI/2021
11/03/2021 Song Pek Kei
Licenciados na área da educação (especialmente no ensino não superior): questões de emprego, mobilidade e futuro desenvolvimento da carreira. A. Soc./Cul. 352/VI/2021
11/03/2021 Si Ka Lon
Ponto de situação da criação do conselho de administração nos edifícios e revisão da respectiva legislação. Trans./OP 351/VI/2021
10/03/2021 Mak Soi Kun
Criar a barreira de imunidade colectiva o mais rápido possível contribuirá para revitalizar a economia. A. Soc./Cul. 350/VI/2021
09/03/2021 Ho Ion Sang
A terceira rodada de assistência económica anti-epidêmica. Eco./Fin. 372/VI/2021
08/03/2021 Chan Iek Lap
Medidas para os idosos se adaptarem ao desenvolvimento da era inteligente. Adm./Jus. 380/VI/2021
08/03/2021 José Maria Pereira Coutinho
Plano da reforma da administração pública, plano de desenvolvimento de governação electrónica e regime de responsabilização dos titulares dos principais cargos. Adm./Jus. 379/VI/2021
08/03/2021 Ng Kuok Cheong
Reforço da promoção da Lei de “Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Trans./OP 349/VI/2021
08/03/2021 Sou Ka Hou
Esforçar-se para retomar a classificação de liberdade económica e aumentar a confiança em investimentos e negócios estáveis. Eco./Fin. 326/VI/2021
05/03/2021 Lam Iok Fong
Lançar a terceira fase do cartão de consumo. Eco./Fin. 370/VI/2021
05/03/2021 Song Pek Kei
Promover a classificação de resíduos em todas as áreas. Trans./OP 330/VI/2021
05/03/2021 Si Ka Lon
Assegurar o emprego dos residentes e recém-graduados. Eco./Fin. 329/VI/2021
05/03/2021 Wong Kit Cheng
A prestar atenção à construção de equipamentos médicos em Macau. A. Soc./Cul. 328/VI/2021
05/03/2021 Lei Chan U
Garantia aos trabalhadores locais da construção civil no acesso ao emprego. Eco./Fin. 327/VI/2021
05/03/2021 Leong Sun Iok
Melhorar as pistas para correr. Adm./Jus. 325/VI/2021
05/03/2021 Au Kam San
Atender às exigências de procura de emprego e aumentar as oportunidades de emprego. Eco./Fin. 324/VI/2021
05/03/2021 Zheng Anting
Viabilidade de lançar mais itinerários turísticos com características culturais mais aprofundadas e ponto da situação sobre a promoção dos produtos turísticos de Macau em colaboração com as redes sociais na internet. A. Soc./Cul. 322/VI/2021
05/03/2021 Lam Lon Wai
Medidas para aumentar a taxa de inoculação das vacinas contra a COVID-19. A. Soc./Cul. 319/VI/2021
04/03/2021 José Maria Pereira Coutinho
Sobre a contratação por CAP, com sujeição a período experimental de seis meses, de trabalhadores-ex-titulares de cargos de chefia. Adm./Jus. 323/VI/2021
03/03/2021 Mak Soi Kun
Dispensa do teste de ácido nucleico através da apresentação do registo da vacinação ao cruzar a fronteira entre Macau e Zhuhai. A. Soc./Cul. 318/VI/2021
01/03/2021 Ng Kuok Cheong
A optimizar adequadamente o sistema jurídico para se tratar o direito de reunião e de manifestação de não residentes. Seg. 321/VI/2021
01/03/2021 Sou Ka Hou
Dar atenção à adequabilidade da construção das habitações no lote da Avenida Wai Long. Trans./OP 317/VI/2021
01/03/2021 Ho Ion Sang
Divulgação do relatório de avaliação relativo ao Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores, alargamento dos sujeitos de aplicação (em especial: Doentes especiais), bem como viabilidade de criação de um centro de apoios aos cuidadores. A. Soc./Cul. 309/VI/2021
01/03/2021 Lei Cheng I
Como fazer bem os trabalhos de conjugação de emprego e de fiscalização para apoiar os trabalhadores da construção civil na procura de emprego. Eco./Fin. 299/VI/2021
26/02/2021 Leong Sun Iok
Infraestruturas complementares do Posto Fronteiriço Qingmao. Trans./OP 394/VI/2021
26/02/2021 Lam Iok Fong
Situação da implementação da“Lei de prevenção e combate à violência doméstica”e aperfeiçoamento da meididas de apoio. A. Soc./Cul. 316/VI/2021
26/02/2021 Chan Hong
Construção do corredor costeiro verde na margem sul da Península de Macau. Adm./Jus. 315/VI/2021
26/02/2021 Zheng Anting
Combate aos crimes praticados pelos trabalhadores não residentes em Macau. Seg. 308/VI/2021
26/02/2021 Song Pek Kei
Definição de medidas a curto prazo para aumentar a frequência das partidas dos autocarros e encurtar o seu tempo de espera, com vista a resolver o problema do trânsitona zona de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin. Trans./OP 307/VI/2021
26/02/2021 Au Kam San
Fábrica de Panchões Iec Long: plano a para transformar num parque de lazer com características próprias, plano da sua execução e mecanismo de coordenação interdepartamental. A. Soc./Cul. 298/VI/2021
26/02/2021 Si Ka Lon
Problemas de infiltração de água nos edifícios. Adm./Jus. 296/VI/2021
25/02/2021 José Maria Pereira Coutinho
A necessidade do Governo da RAEM em intensificar o controlo das emissões de gases com efeito de estufa pelos transportes terrestres, no sentido de cumprir o “Acordo de Paris” sob o compromisso do País. Trans./OP 306/VI/2021
25/02/2021 Wong Kit Cheng
Dar atenção ao aperfeiçoamento das instalações de diversão para crianças. Adm./Jus. 297/VI/2021
24/02/2021 Chan Iek Lap
Reforma da Administração Pública. Adm./Jus. 314/VI/2021
24/02/2021 Mak Soi Kun
Educação da segurança nacional. A. Soc./Cul. 305/VI/2021
24/02/2021 Ho Ion Sang
Protecção dos animais. Adm./Jus. 295/VI/2021
22/02/2021 Sou Ka Hou
Transparência na contratação de assessores para Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários. Adm./Jus. 279/VI/2021
22/02/2021 Ng Kuok Cheong
Reserva de terrenos no plano urbanístico e estudo, o mais cedo possível, da reserva de terrenos já retomados, para a concretização dos escalões de aquisição de habitação social, económica, e para a classe sanduíche, e residência para idosos. Trans./OP 278/VI/2021
19/02/2021 Lam Iok Fong
Inquéritos relativos a maus-tratos a animais. Seg. 304/VI/2021
19/02/2021 Lei Cheng I
Consulta pública sobre plano de remediação da obra na Praça de Ferreira do Amaral. Trans./OP 294/VI/2021
19/02/2021 Au Kam San
Apoio específico aos idosos no caso da não atribuição de verba a título de repartição extraordinária dos saldos orçamentais. A. Soc./Cul. 293/VI/2021
19/02/2021 Leong Sun Iok
Transmissão das acções detidas por parte do Governo da RAEM no Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A.. CE 292/VI/2021
19/02/2021 Lei Chan U
Estudo da situação actual do vício da Internet dos jovens, bem como medidas para contornar a situação. A. Soc./Cul. 277/VI/2021
19/02/2021 Wong Kit Cheng
Execução de uma nova ronda de medidas de apoio económico. A. Soc./Cul. 259/VI/2021
19/02/2021 Si Ka Lon
Avaliação da eficácia e do aperfeiçoamento do "Programa Piloto de Próteses dentárias para Idosos", bem como viabilidade do lançamento de vales de saúde dentários destinados exclusivamente aos idosos. A. Soc./Cul. 234/VI/2021
17/02/2021 Sou Ka Hou
Não responsabilização daqueles que abandonam e abusam dos animais. Adm./Jus. 258/VI/2021
17/02/2021 Mak Soi Kun
Reforcar a qualidade dos projectos de habitacao publica na Avenida Wai Long e das pensoes para idosos. Trans./OP 232/VI/2021
17/02/2021 Ng Kuok Cheong
Regime de hipoteca inversa: opção política, características do regime e viabilidade do seu lançamento. A. Soc./Cul. 231/VI/2021
17/02/2021 Ho Ion Sang
Conservação do pantanal. Trans./OP 230/VI/2021
11/02/2021 Zheng Anting
Desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa. A. Soc./Cul. 276/VI/2021
11/02/2021 Si Ka Lon
Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores. A. Soc./Cul. 257/VI/2021
10/02/2021 Wong Kit Cheng
A prestar atenção na condição comercial da indústria de táxis. Trans./OP 320/VI/2021
10/02/2021 José Maria Pereira Coutinho
Avaliação da saúde psicológica dos jovens e medidas específicas para evitar os suicídios dos jovens A. Soc./Cul. 256/VI/2021
10/02/2021 Lam Lon Wai
Criação de uma plataforma uniformizada no Acesso comum para a recolha das opiniões. Adm./Jus. 255/VI/2021
10/02/2021 Leong Sun Iok
Protecção do Golfinho-corcunda-indopacífico. Adm./Jus. 229/VI/2021
10/02/2021 Mak Soi Kun
Uniformização das informações nos mapas digitalizados. A. Soc./Cul. 228/VI/2021
10/02/2021 Lei Cheng I
Calendarização relativa à submissão a apreciação da proposta de lei intitulada “Lei sobre a segurança e saúde ocupacional na construção civil” e trabalhos da revisão do Decreto-Lei n.º 40/95/M. Eco./Fin. 206/VI/2021
09/02/2021 Lam Iok Fong
Actualizar as instalações médicas inteligentes e atingir a benefícios e conveniência dos cidadãos. A. Soc./Cul. 254/VI/2021
09/02/2021 Ho Ion Sang
Regulação dos estabelecimentos de comidas “Take-away”. Adm./Jus. 227/VI/2021
09/02/2021 Au Kam San
Introduzir um regime processual para a resolução do problema das infiltrações de água. Adm./Jus. 205/VI/2021
08/02/2021 Ng Kuok Cheong
Limpeza das manchas nas ruas onde estão os pontos de recolha de lixo e nas propriedades do Governo situadas no centro da cidade. Adm./Jus. 226/VI/2021
08/02/2021 Chan Iek Lap
Saúde mental dos adolescentes. A. Soc./Cul. 225/VI/2021
08/02/2021 Sou Ka Hou
Designação dos membros do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças; Criação de dois conselhos especiais para tratar separadamente os assuntos das mulheres e os assuntos das crianças. A. Soc./Cul. 201/VI/2021
05/02/2021 Wong Kit Cheng
Aumento do cibercrime. Seg. 233/VI/2021
05/02/2021 Song Pek Kei
Nível dos preços. Eco./Fin. 224/VI/2021
05/02/2021 Lei Cheng I
Aperfeiçoamento dos meios e instalações de transporte, no sentido de facilitar o acesso aos pontos de atracção e lazer, tal como os na Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó Trans./OP 223/VI/2021
05/02/2021 Zheng Anting
Segurança dos equipamentos de elevadores Trans./OP 222/VI/2021
05/02/2021 Si Ka Lon
Promover a aplicação das tecnologias inteligentes junto dos idosos. A. Soc./Cul. 204/VI/2021
05/02/2021 Lam Lon Wai
Medidas para promover o uso de veículos eléctricos. Trans./OP 202/VI/2021
05/02/2021 Au Kam San
Viabilidade de reintroduzir os contratos de desenvolvimento para a habitação na construção de habitação pública e os seus elementos de adoptação. Trans./OP 194/VI/2021
05/02/2021 Leong Sun Iok
Revisão da segurança no estacionamento de embarcações de pesca e revisão do Fundo de Desenvolvimento da Pesca. Trans./OP 193/VI/2021
05/02/2021 Lei Chan U
Salvaguarda e divulgação do Património Cultural Intangível. A. Soc./Cul. 192/VI/2021
03/02/2021 Ho Ion Sang
Questão relativa aos resíduos de materiais de construção. Trans./OP 211/VI/2021
03/02/2021 Mak Soi Kun
Estabelecer um mecanismo de revisão subsequente dos casos de danos causados pelos agentes de ensino a alunos, a fim de criar um ambiente de aprendizagem saudável. A. Soc./Cul. 208/VI/2021
03/02/2021 Chan Hong
Questões sobre económicas e emprego. Eco./Fin. 203/VI/2021
01/02/2021 Ng Kuok Cheong
Regime de controlo do serviço de serralheria . Seg. 209/VI/2021
01/02/2021 Sou Ka Hou
Insuficiência do regime de protecção legal nos casos de férias sem vencimento e reforço urgente desse regime durante a epidemia. Eco./Fin. 200/VI/2021
01/02/2021 José Maria Pereira Coutinho
.sobre a implementação de medidas de desenvolvimento de infra-estruturas básicas de telecomunicações, incluindo a colocação de mais cabos submarinos. Trans./OP 191/VI/2021
29/01/2021 Leong Sun Iok
Segurança alimentar em carnes importadas. Adm./Jus. 221/VI/2021
29/01/2021 Lam Iok Fong
Benefícios das tarifas de autocarros para pessoas de 60 a 64 anos. Trans./OP 207/VI/2021
29/01/2021 Zheng Anting
Transferência de veículos abandonados de Macau para a Província de Guangdong e medidas de curto prazo para resolver o problema dos veículos abandonados antes de se concretizar o seu tratamento transfronteiriço. Trans./OP 185/VI/2021
29/01/2021 Wong Kit Cheng
Prestar atenção aos progressos no sentido da realização dos objectivos do desenvolvimento das mulheres. A. Soc./Cul. 184/VI/2021
29/01/2021 Si Ka Lon
Acidentes de trabalho e trabalhadores que tiraram férias sem vencimento ou férias com metade do vencimento. Eco./Fin. 177/VI/2021
29/01/2021 Lei Cheng I
Reconhecimento das qualificações e remuneração dos cuidadores de crianças nas creches. A. Soc./Cul. 176/VI/2021
28/01/2021 Chan Iek Lap
Aperfeiçoamento da legislação e das infra-estruturas da cidade inteligente. Adm./Jus. 210/VI/2021
28/01/2021 José Maria Pereira Coutinho
Garantia da segurança dos pneus colocados no Parque de Pneus da Taipa. Adm./Jus. 190/VI/2021
27/01/2021 Ho Ion Sang
Aumento da área de zonas verdes de Macau, definição dos indicadores de arborização e promoção de construções verdes. Trans./OP 168/VI/2021
26/01/2021 Mak Soi Kun
Reforço do intercâmbio entre Macau e a Grande Baía ao nível da cultura, gastronomia e património mundial, para, em conjunto, contribuir para a prosperidade da economia da Grande Baía! A. Soc./Cul. 150/VI/2021
25/01/2021 Sou Ka Hou
Apoiar estudantes e escolas desfavorecidos para realizar plenamente a equidade educacional. A. Soc./Cul. 186/VI/2021
25/01/2021 Chan Hong
Ponto de situação relativo ao projecto de “Licenciamento e funcionamento de oficinas de reparação de veículos motorizados ”, estudo sobre o ambiente envolvente das oficinas e viabilidade de obrigar os novos operadores a ficarem afastados das habitações. Adm./Jus. 151/VI/2021
25/01/2021 Ng Kuok Cheong
Governo deve, quanto antes, proceder aos trabalhos preparatórios do mecanismo de eleição direta para alguns vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. A. Soc./Cul. 144/VI/2021
22/01/2021 Lam Iok Fong
Fortalecer o desenvolvimento sinérgico entre os negócios online e offline e aumentar a resiliência da economia local. Eco./Fin. 175/VI/2021
22/01/2021 Au Kam San
Imperfeição da notificação por parte da Administração Pública no processo de abertura da conta única. Adm./Jus. 174/VI/2021
22/01/2021 Si Ka Lon
Recentes mal funcionamento dos sistemas de governação electrónica e dos parquímetros. Adm./Jus. 167/VI/2021
22/01/2021 Lam Lon Wai
Segurança e estabilidade do Sistema Eletrônico. Adm./Jus. 166/VI/2021
22/01/2021 Lei Chan U
Planeamento de rede do metro ligeiro e uniformização da forma de pagamento aplicada ao metro ligeiro e aos autocarros. Trans./OP 149/VI/2021
22/01/2021 Zheng Anting
Tomar medidas para reduzir os riscos relativos à aquisição de imóveis fora da RAEM. Eco./Fin. 148/VI/2021
22/01/2021 Leong Sun Iok
Preencher a lacuna de talentos nas indústrias financeiras e de construção. Eco./Fin. 147/VI/2021
22/01/2021 Wong Kit Cheng
Política de desenvolvimento de pessoal de formação de médica especializada, incluindo o pessoal do setor privado, e ponto de situação relativo à legislação do regime de formação e à revisão do Regime da carreira de enfermagem. A. Soc./Cul. 134/VI/2021
21/01/2021 Mak Soi Kun
Eliminação em conjunto do risco de transmissão do vírus causada pela modificação indevida do tubo de drenagem. Trans./OP 119/VI/2021
20/01/2021 Chan Hong
Plano de desenvolvimento do comércio electrónico. Eco./Fin. 173/VI/2021
20/01/2021 Ho Ion Sang
Falta de instalações desportivas. A. Soc./Cul. 133/VI/2021
19/01/2021 José Maria Pereira Coutinho
Sobre as medidas implementadas e a implementar em Macau em conformidade com o Acordo de Paris, no sentido de diminuir as emissões de dióxido de carbono e prevenir o aumento do aquecimento global. Trans./OP 117/VI/2021
18/01/2021 Sou Ka Hou
Procedimento em relação ao recrutamento dos trabalhadores não residentes para servirem como consultores ou desempenharem funções técnicas especializadas, divulgação das respectivas informações e futuro mecanismo de substituição. Adm./Jus. 116/VI/2021
18/01/2021 Ng Kuok Cheong
O Governo deve assumir as responsabilidades relativas ao pouco rigor da fiscalização à recepção de obras e à queda de mosaicos nos edifícios do Lago e Ip Heng, já depois de ter terminado o prazo de garantia. Trans./OP 105/VI/2021
18/01/2021 Lei Cheng I
Ajudar os pequenos proprietários a solucionar o problema de desprendimento de azulejos e encontrar soluções para resolver a situação. Trans./OP 103/VI/2021
15/01/2021 Lam Iok Fong
Acompanhamento dos trabalhos de reparação para nunca mais repetir a queda de azulejos em todos os invernos nos edifícios de habitação económica. Trans./OP 146/VI/2021
15/01/2021 Au Kam San
Razoabilidade da medida de proibição de estacionamento durante o período nocturno em duas ruas sem saída. Trans./OP 132/VI/2021
15/01/2021 Wong Kit Cheng
Medidas para promover a procura interna durante Ano Novo Lunar. A. Soc./Cul. 131/VI/2021
15/01/2021 Lam Lon Wai
Supervisão dos trabalhos relativos ao melhoramento dos equipamentos de elevadores. Trans./OP 115/VI/2021
15/01/2021 Lei Cheng I
Situação de perda significativa dos trabalhadores locais na MTR(Macau). Trans./OP 114/VI/2021
15/01/2021 Chan Hong
Questão relativa ao estado de saúde psicológica dos alunos. A. Soc./Cul. 107/VI/2021
15/01/2021 Lei Chan U
Alterar a legislação para promover a reconversão e valorização das indústrias e a revitalização dos prédios industriais. Trans./OP 104/VI/2021
15/01/2021 Leong Sun Iok
Promover a melhoria da gestão predial. Trans./OP 095/VI/2021
15/01/2021 Si Ka Lon
Ponto de situação em relação à revisão do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, à eficácia dos itinerários “multi-destinos”e às medidas em concreto das Políticas de “Turismo +”. A. Soc./Cul. 094/VI/2021
15/01/2021 Song Pek Kei
A prestar atenção no desenvolvimento de pagamento móvel e construção de cidade inteligente. Eco./Fin. 093/VI/2021
14/01/2021 Zheng Anting
Medidas para combater o bullying na escola e o cyberbullying. A. Soc./Cul. 113/VI/2021
14/01/2021 Mak Soi Kun
Intoxicação por monóxido de carbono provocada pelo esquentador. A. Soc./Cul. 112/VI/2021
12/01/2021 Ho Ion Sang
Tratamento de resíduos urbanos e revisão do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. Adm./Jus. 092/VI/2021
11/01/2021 Sou Ka Hou
Coordenação interdepartamental e implementação de políticas de apoio para residentes das minorias étnicas. A. Soc./Cul. 145/VI/2021
11/01/2021 José Maria Pereira Coutinho
Sobre a adopção de medidas para a promoção da alimentação saudável, designadamente, no âmbito da melhoria do sistema de rotulagem e da composição dos produtos alimentares nocivos à saúde das pessoas. A. Soc./Cul. 091/VI/2021
11/01/2021 Ng Kuok Cheong
Transformação das restantes das casas antigas da Vila de Nossa Senhora em Ká-Hó Museu e, com a designação “Vila de Nossa Senhora”. A. Soc./Cul. 090/VI/2021
11/01/2021 Chan Iek Lap
Racionalidade das situações de indemnização por erro médico em Macau e descrição detalhada das mesmas, bem como cláusulas contratuais nos seguros de saúde. Eco./Fin. 057/VI/2021
08/01/2021 Lam Iok Fong
Medidas para resolver a dificuldade de contratação de trabalhadores não residentes domésticos durante a epidemia. Eco./Fin. 118/VI/2021
08/01/2021 Lei Chan U
Quinta ligação Macau-Taipa. Trans./OP 089/VI/2021
08/01/2021 Au Kam San
Redução de duas filas de trânsito por causa da construção da passagem superior para peões ao longo da Avenida de Guimarães . Trans./OP 088/VI/2021
08/01/2021 Si Ka Lon
Desenvolvimento do sector financeiro local. Eco./Fin. 059/VI/2021
08/01/2021 Zheng Anting
Ocorrência frequente de crimes de cartões de crédito furtados. Seg. 058/VI/2021
08/01/2021 Leong Sun Iok
Planeamento para regulamentar os padrões de seguranças e instalações e uso de fogões, e melhoramento da formação e certificação dos respectivos profissionais. Eco./Fin. 056/VI/2021
07/01/2021 Sou Ka Hou
Formar as novas gerações com pensamento independente e espírito crítico. A. Soc./Cul. 055/VI/2021
07/01/2021 Wong Kit Cheng
Problemas relacionados com os folhetos pornográficos e a prostituição na comunidade. Seg. 053/VI/2021
07/01/2021 José Maria Pereira Coutinho
Ponto de situação relativo ao plano de construção das infra-estruturas e ao planeamento do trânsito ao redor do Posto Fronteiriço Qingmao, bem como garantia do seu cumprimento pontual. Trans./OP 045/VI/2021
06/01/2021 Ho Ion Sang
Disciplina das forcas de seguranças. Seg. 054/VI/2021
06/01/2021 Mak Soi Kun
Efeitos alcançados pela educação e pela pesquisa científica e promover a transformação das conquistas científicas e tecnológicas das universidades em produtividade. A. Soc./Cul. 052/VI/2021
06/01/2021 Chan Iek Lap
Medidas para combater os crimes praticados através da Internet. Seg. 051/VI/2021
06/01/2021 Lei Cheng I
Causas do acontecimento frequente de acidentes mortais no Porto Interior e acompanhamento da situação. Trans./OP 050/VI/2021
05/01/2021 Chan Hong
O problema do desenvolvimento do ensino técnico-profissional. A. Soc./Cul. 044/VI/2021
04/01/2021 Ng Kuok Cheong
Renovação das directivas para os investimentos da reserva financeira e estudo da elaboração de directivas para melhorar a taxa de execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) . Eco./Fin. 038/VI/2021
31/12/2020 Si Ka Lon
Desenvolvimento da medicina chinesa. A. Soc./Cul. 049/VI/2021
31/12/2020 Leong Sun Iok
Medida de entrada e saída de veículos com a matrícula única de Macau na província de Guangdong. Seg. 048/VI/2021
31/12/2020 Chan Hong
Formação e regime de acreditação no âmbito de especialidades médicas e de enfermagem. A. Soc./Cul. 043/VI/2021
31/12/2020 Song Pek Kei
Optimizar a construção científica das instituições do ensino superior, promovendo o ciclo positivo da Indústria-Universidade-Pesquisa. A. Soc./Cul. 042/VI/2021
31/12/2020 Wong Kit Cheng
Planear e aumentar o apoio para a realização de exames detecção de cancros e trabalhos de publicidade, e continuar a alargar a idade de participação no programa de rastreio do cancro colo-rectal. A. Soc./Cul. 037/VI/2021
31/12/2020 Lei Chan U
Reciclagem para a protecção ambiental. Trans./OP 036/VI/2021
31/12/2020 Zheng Anting
Programa de comparticipação nos cuidados de saúde. A. Soc./Cul. 035/VI/2021
30/12/2020 Lam Lon Wai
Como implementar o pagamento agregado em Macau. Eco./Fin. 047/VI/2021
30/12/2020 Mak Soi Kun
Revisão do regime do cartão de segurança ocupacional. Eco./Fin. 046/VI/2021
30/12/2020 José Maria Pereira Coutinho
Necessidade de revisão da Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto à falta de mecanismo flexível para o período da epidemia. Eco./Fin. 034/VI/2021
30/12/2020 Lei Cheng I
Lançamento de medidas a curto prazo para apoiar os profissionais da indústria de viagens e turismo na transição do surto epidémico. Eco./Fin. 029/VI/2021
28/12/2020 Sou Ka Hou
Proteger a paisagem histórica e cultural da Colina da Penha. Trans./OP 041/VI/2021
28/12/2020 Lam Iok Fong
Criar planos e medidas específicos para manter a paisagem da Colina da Penha e suspender 2 projectos de planeamento de terras das zonas C e D do Lago Nam Van. Trans./OP 014/VI/2021
28/12/2020 Ho Ion Sang
Pagamento electrónico e economia digital. Eco./Fin. 013/VI/2021
28/12/2020 Ng Kuok Cheong
Assistir aos residentes na obtenção de informações e de legislação para conduzir no Interior da China, bem como insistir na política de construir um ambiente propício à habitação e à deslocação ecológica. Trans./OP 001/VI/2021
23/12/2020 Wong Kit Cheng
Mecanismo para um subsequente acompanhamento dos Relatórios do Comissariado da Auditoria e do Comissariado Contra a Corrupção. Adm./Jus. 1605/VI/2020
23/12/2020 Song Pek Kei
Garantir os cuidados aos idosos e promover o desenvolvimento sustentável da pensão para idosos. A. Soc./Cul. 040/VI/2021
23/12/2020 Leong Sun Iok
Reordenamento viário e escavações repetidas nas vias. Adm./Jus. 028/VI/2021
23/12/2020 Sou Ka Hou
Eliminar os incómodos causados pela iluminação intensa de vias públicas e legislar sobre a prevenção e a fiscalização da poluição luminosa. Trans./OP 027/VI/2021
23/12/2020 Ng Kuok Cheong
Proibição total de fumar nas calçadas públicas. A. Soc./Cul. 012/VI/2021
23/12/2020 Lam Iok Fong
Abertura do Posto Fronteiriço Qingmao e melhoramento das instalações ao redor do Posto. Adm./Jus. 011/VI/2021
23/12/2020 Mak Soi Kun
Formação dos funcionários públicos com “talento e ética” e criação de um ambiente de aprendizagem para os deputados. Adm./Jus. 010/VI/2021
23/12/2020 José Maria Pereira Coutinho
Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens. A. Soc./Cul. 009/VI/2021
23/12/2020 Ho Ion Sang
Promoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, criação de leis específicas para os Direitos das crianças e melhoramento da aplicação da lei para combater crimes na internet que violam os direitos das crianças. Seg. 008/VI/2021
23/12/2020 Lei Cheng I
Melhorar os “sites” da área dos transportes e obras públicas para facilitar o acesso dos residentes às informações atinentes aos terrenos. Trans./OP 007/VI/2021
23/12/2020 Si Ka Lon
Divulgação dos vários estudos de viabilidade da protecção contra inundações e de drenagem e ponto de situação das respectivas infra-estruturas. Trans./OP 1602/VI/2020
18/12/2020 Lam Iok Fong
Criação de um sistema de participação electrónico com vista ao reforço de combate ao cibercrime. Seg. 006/VI/2021
18/12/2020 Si Ka Lon
Actividade e licença de mediação imobiliária. Trans./OP 005/VI/2021
18/12/2020 Chan Hong
Reduzir a repetição de abertura de valas nas vias públicas. Trans./OP 003/VI/2021
18/12/2020 Leong Sun Iok
Ajuda para resolver problemas dos residentes na aquisição de casas na China continental. Eco./Fin. 002/VI/2021
18/12/2020 Wong Kit Cheng
Atenção à optimização do mecanismo de coordenação e gestão de obras viárias. Adm./Jus. 1603/VI/2020
18/12/2020 Au Kam San
Preparativos para o funcionamento do Hospital das Ilhas, ideias para reforçar a cooperação entre instituições médicas públicas e privadas e conclusão da obra do Centro de Saúde de Seac Pai Van. A. Soc./Cul. 1601/VI/2020
17/12/2020 Mak Soi Kun
Necessidade de estabelecimento de um regime aperfeiçoado sobre o ensino técnico-profissional para a formação de quadros técnico-profissionais. A. Soc./Cul. 033/VI/2021
16/12/2020 Ho Ion Sang
Promoção do uso de veículos eléctricos; Plano de instalação de equipamentos de carregamento; Reciclagem de baterias de veículos elétricos. Trans./OP 1583/VI/2020
15/12/2020 José Maria Pereira Coutinho
Sobre revisão dos recentes contratos de concessão dos autocarros de transportes públicos para prevenção de acidentes graves. Trans./OP 004/VI/2021
14/12/2020 Ng Kuok Cheong
Incentivar os fornecedores do serviço de antena comum a acompanhar o desenvolvimento da sociedade e manter o fornecimento dos canais básicos da televisão. Trans./OP 1604/VI/2020
14/12/2020 Sou Ka Hou
Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.: motivo da construção por conta própria no desenvolvimento do Parque Industrial, orientação da futura reforma de exploração, remuneração e oportunidade de promoção para os seus trabalhadores locais. Eco./Fin. 1582/VI/2020
14/12/2020 Chan Iek Lap
Questão do crescente aumento das despesas na saúde após a inauguração do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. A. Soc./Cul. 1576/VI/2020
14/12/2020 Lei Chan U
Trabalhos da educação para a vida e melhorar a capacidade de resistência dos jovens. A. Soc./Cul. 1575/VI/2020
14/12/2020 Lei Cheng I
Definição dos indicadores de eficiência de curto, médio e longo prazo da Macau Investimento e Desenvolvimento e da sua filial, melhoramento da eficiência operacional, e revisão do pagamento anual das altas taxas de administração e taxas de consultoria. Eco./Fin. 1573/VI/2020
11/12/2020 Leong Sun Iok
Emprego dos residentes locais. Eco./Fin. 1584/VI/2020
11/12/2020 Lam Iok Fong
Prevenção do suicídio. A. Soc./Cul. 1574/VI/2020
11/12/2020 Lam Lon Wai
Como utilizar o lote P para aliviar a pressão do trânsito na Rotunda da Amizade. Trans./OP 1572/VI/2020
11/12/2020 Au Kam San
Criação de um fundo autónomo através da fusão do Fundo de Cultura, desligado do Instituto Cultural, com o Fundo das Indústrias Culturais. A. Soc./Cul. 1568/VI/2020
11/12/2020 Zheng Anting
Questão do bom aproveitamento do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. A. Soc./Cul. 1569/VI/2020
11/12/2020 Lei Chan U
Melhoramento da qualidade de água do Porto Interior. Trans./OP 1562/VI/2020
11/12/2020 Si Ka Lon
Deslocação sem barreiras:optimizar a situação rodoviária, aperfeiçoar as respectivas instalações e instruções, e fazer cursos de formação para o uso de equipamentos pelos deficientes. A. Soc./Cul. 1561/VI/2020
11/12/2020 Song Pek Kei
Melhorar as medidas actuais para fortalecer a educação da vida e a estado psicológico dos menores, e melhorar a cooperação com os grupos comunitários para ajudar as pessoas com necessidade. A. Soc./Cul. 1560/VI/2020
11/12/2020 Wong Kit Cheng
Reforço das medidas de apoio aos cuidadores e às pessoas cuidadas. A. Soc./Cul. 1559/VI/2020
10/12/2020 Mak Soi Kun
Criação de um ambiente favorável à formação dos profissionais na área de protecção ambiental. A. Soc./Cul. 1571/VI/2020
09/12/2020 José Maria Pereira Coutinho
Serviços de assistência na recepção de canais de televisão básicos pelos residentes. Trans./OP 1567/VI/2020
09/12/2020 Lei Cheng I
Cancelamento do bilhete de identidade de residente de Macau obtido pelos meios ilícitos, e trabalhos legislativos sobre a revisão do respectivo regime de autorização de residência. Eco./Fin. 1558/VI/2020
09/12/2020 Chan Hong
Apoio a empresas sociais, a pessoas com deficiência e a grupos vulneráveis. A. Soc./Cul. 1549/VI/2020
07/12/2020 Ng Kuok Cheong
Projectos complementares relativos às instalações logísticas, armazéns intermediários de combustíveis e armazéns de substâncias perigosas. Trans./OP 1548/VI/2020
07/12/2020 Ho Ion Sang
Indústria geriátrica. Eco./Fin. 1547/VI/2020
07/12/2020 Sou Ka Hou
Apoio às assembleias gerais de condomínio em relação aos conflitos nas matérias de gestão e de propriedades, incluindo: assistência técnica, apoio judiciário e criação de um mecanismo jurídico. Trans./OP 1521/VI/2020
04/12/2020 Au Kam San
Elaboração do orçamento aquando da criação de projectos de obras pública. Eco./Fin. 026/VI/2021
04/12/2020 Lei Cheng I
Exercício da actividade offshore e reemprego dos trabalhadores. Eco./Fin. 1552/VI/2020
04/12/2020 Lam Iok Fong
Trabalhos de correção para os reclusos condenados por crimes sexuais e para as pessoas com tendência a ofensa sexual. Seg. 1546/VI/2020
04/12/2020 Zheng Anting
Viabilidade de construção de um mercado abastecedor de peixes. Trans./OP 1545/VI/2020
04/12/2020 Wong Kit Cheng
Trabalhos de salvaguarda do património cultural da Colina da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1544/VI/2020
04/12/2020 Chan Hong
Abrir mais vagas nos serviços sociais, fornecer o “ regime de descanso” diversificado e gratuito e levar em consideração a criação de “Case Manager” para famílias de cuidadores com portadores de deficiência de alto riso. A. Soc./Cul. 1543/VI/2020
04/12/2020 Lei Chan U
Aperfeiçoar o mecanismo de distribuição do rendimento para que os trabalhadores possam partilhar, de uma forma mais justa, dos frutos do desenvolvimento. Eco./Fin. 1542/VI/2020
04/12/2020 Song Pek Kei
Atenção ao desenvolvimento do plano da residência para idosos. A. Soc./Cul. 1541/VI/2020
04/12/2020 Si Ka Lon
Transformação da zona industrial na Areia Presta e revitalização das zonas comerciais nos vários bairros. Eco./Fin. 1520/VI/2020
04/12/2020 Leong Sun Iok
Aperfeiçoar a lista de informações sobre a importação de trabalhadores não residentes. Eco./Fin. 1516/VI/2020
03/12/2020 José Maria Pereira Coutinho
Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação das Barreiras contra Inundações e Bombas de Água. Eco./Fin. 1540/VI/2020
03/12/2020 Chan Iek Lap
Viabilidade para alterar a obrigatoriedade do seguro profissional em relação aos prestadores de cuidados de saúde e para ajustar o respectivo prémio de seguro, e situação dos pedidos de indemnização por erro médico em Macau. Eco./Fin. 1505/VI/2020
01/12/2020 Mak Soi Kun
Tempo de implementação da formação gradual dos talentos e plano de reserva dos funcionários públicos. Adm./Jus. 1515/VI/2020
01/12/2020 Ho Ion Sang
Cidade inteligente. Trans./OP 1488/VI/2020
30/11/2020 Ng Kuok Cheong
Promover o desenvolvimento de terrenos abandonados no sentido de articular-se com o acesso escalonado à habitação pelos residentes de Macau. Trans./OP 1551/VI/2020
30/11/2020 Sou Ka Hou
Questão relativa aos trabalhos legislativos no âmbito da qualificação profissional veterinária. Adm./Jus. 1504/VI/2020
27/11/2020 Si Ka Lon
Política de apoio para o sector de recolha de resíduos em Macau, bem como políticas de “poluidor-pagador” e de recolha selectiva dos resíduos. Trans./OP 1539/VI/2020
27/11/2020 Au Kam San
Mecanismo para medir o consumo de dados móveis. Trans./OP 1538/VI/2020
27/11/2020 Lam Lon Wai
Andamento dos trabalhos relativos ao planeamento geral para a zona de lazer na praia de Hác Sá. Adm./Jus. 1537/VI/2020
27/11/2020 Wong Kit Cheng
Cooperação e desenvolvimento na área de Saúde e Higiene da Região Metropolitana da Grande Baía Cantão (Guangdong) - Hong Kong - Macau. A. Soc./Cul. 1514/VI/2020
27/11/2020 Leong Sun Iok
Comunicar com o Interior da China para retomar o intercâmbio das actividades desportivas ou cultuais e os mecanismos específicos de acompanhamento e garantia para a integração dos cidadãos na vida e no desenvolvimento da Grande Baía. A. Soc./Cul. 1503/VI/2020
27/11/2020 Lam Iok Fong
Viabilidade de mobilização de forma horizontal dos trabalhadores na função pública, bem como do mecanismo de promoção nos concursos internos entre carreiras. Adm./Jus. 1489/VI/2020
27/11/2020 Zheng Anting
Comunicabilidade de dados entre diversas plataformas electrónicas dos serviços públicos. Adm./Jus. 1487/VI/2020
27/11/2020 Chan Hong
A construção da rede de 5G em Macau e o trabalho relativo à elaboração da proposta de lei das telecomunicações. Trans./OP 1480/VI/2020
26/11/2020 Song Pek Kei
Revisão e aperfeiçoamento do“Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”. A. Soc./Cul. 1502/VI/2020
25/11/2020 José Maria Pereira Coutinho
Legislação especial para lançamento ou queda de objectos em altura, formação de profissionais e inspectores especiais, e alteração do regulamento geral da construção urbana para reduzir o risco de queda de objectos. Trans./OP 1463/VI/2020
23/11/2020 Ng Kuok Cheong
Reprimir a percentagem de trabalhadores não residentes nas concessionárias do jogo. Eco./Fin. 1486/VI/2020
23/11/2020 Sou Ka Hou
A responder a uma onda maior de desemprego e lançar a terceira rodada de assistência económica anti-epidêmica. Eco./Fin. 1483/VI/2020
23/11/2020 Mak Soi Kun
Viabilidade de sugestões relativas à opção política da habitação para a classe sanduíche. CE 1479/VI/2020
23/11/2020 Ho Ion Sang
Saúde mental dos residentes. A. Soc./Cul. 1453/VI/2020
23/11/2020 Lei Cheng I
Viabilidade para realizar a consulta pública sobre a política da «residência para idosos» e para subsidiar a instalação de elevadores nos edifícios antigos. A. Soc./Cul. 1452/VI/2020
20/11/2020 Si Ka Lon
Desenvolvimento da indústria de tecnologia e de talentos. Eco./Fin. 1484/VI/2020
20/11/2020 Au Kam San
Porque é que as verbas da indemnização compensatória pela resolução do contrato de trabalho e pelo levantamento das contribuições no regime da segurança social constituem matéria colectável do imposto profissional. Eco./Fin. 1462/VI/2020
20/11/2020 Chan Hong
Reforçar a divulgação e promoção de Macau como Cidade de Gastronomia. A. Soc./Cul. 1461/VI/2020
20/11/2020 Lam Iok Fong
Reexaminar a necessidade de instalação de postes de luz nas zonas pirilampos montanhosas campestres para levar em consideração a conservação dos vaga-lumes, estabelecer um mecanismo de comunicação constante com grupos de conservação ecológica e desenvolver roteiros ecológicos para observação de pirilampos. Adm./Jus. 1455/VI/2020
20/11/2020 Lei Cheng I
Conteúdo do trabalho legislativo relativo ao “Regime de registo obrigatório dos estabelecimentos de produção alimentar” e viabilidade para realizar a sua consulta pública. Adm./Jus. 1448/VI/2020
20/11/2020 Leong Sun Iok
Fornecimento de informações sobre os serviços da Grande Baía e facilitar o acesso dos residentes a estes serviços. CE 1441/VI/2020
19/11/2020 Mak Soi Kun
Medidas de prevenção e controlo da epidemia nas entradas dos casinos. A. Soc./Cul. 1482/VI/2020
19/11/2020 Wong Kit Cheng
Fiscalização e gestão dos estabelecimentos de reparação de veículos e locais de depósito de veículos abandonados. Trans./OP 1481/VI/2020
19/11/2020 José Maria Pereira Coutinho
Medidas para promover o desenvolvimento saudável do mercado de construção civil e medidas de garantia para as micro, pequenas e médias empresas locais. Eco./Fin. 1459/VI/2020
16/11/2020 Sou Ka Hou
Reforçar a cientificidade e justiça da tomada de decisões sobre a prevenção da epidemia, ajudar os familiares estrangeiros a regressar a Macau e comunicar com Taiwan sobre as medidas de prevenção de epidémicas. A. Soc./Cul. 1451/VI/2020
16/11/2020 Song Pek Kei
“Saídas ecológicas” e segurança rodoviária. Trans./OP 1447/VI/2020
16/11/2020 Ng Kuok Cheong
Questão relativa à medidas complementares que possam manter a garantia para os idosos qualificados. A. Soc./Cul. 1440/VI/2020
16/11/2020 Ho Ion Sang
Fumos oleosos da restauração. Trans./OP 1439/VI/2020
16/11/2020 Chan Iek Lap
Centro Hong Ling do Hospital Kiang Wu: modernização dos equipamentos, aumento os números de camas e melhoria dos serviços de cuidados paliativos. A. Soc./Cul. 1422/VI/2020
13/11/2020 Wong Kit Cheng
Prestar atenção à construção e desenvolvimento de serviços 5G em Macau. Trans./OP 1485/VI/2020
13/11/2020 Zheng Anting
Alta frequência da ocorrência de acidentes de autocarro. Trans./OP 1446/VI/2020
13/11/2020 Lei Cheng I
Cronograma de procedimentos para a concessão dos terrenos do lote «P»  (anterior «Pearl Horizon») e o respectivo plano de construção, e reforço da melhoria da comunicação entre aqueles que se inscreveram para a troca de habitação no âmbito da renovação urbana e os serviços públicos. Trans./OP 1421/VI/2020
13/11/2020 Lei Chan U
Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. Trans./OP 1420/VI/2020
13/11/2020 Au Kam San
Divulgação de informação sobre a localização (além da Zona E1 dos novos aterros) do “depósito e armazém temporário de substâncias perigosas de Coloane” e, bem assim, sobre o plano de mudança dos “armazéns intermediários temporários de combustíveis situados na zona da Ilha Verde”. Trans./OP 1419/VI/2020
13/11/2020 Lam Lon Wai
Proceder em tempo oportuno ao estudo e avaliação da política de juventude, bem como à publicação dos respectivos resultados. A. Soc./Cul. 1418/VI/2020
13/11/2020 Si Ka Lon
Instalações desportivas em Macau. A. Soc./Cul. 1404/VI/2020
12/11/2020 Lam Iok Fong
Problema relativo à instalação do sistema de terminal inteligente nos táxis. Trans./OP 1460/VI/2020
12/11/2020 Mak Soi Kun
Questão relativa à definição dos elementos de não-jogo e ao plano de prioridades para o desenvolvimento. Eco./Fin. 1417/VI/2020
11/11/2020 José Maria Pereira Coutinho
Causas do acidente de autocarro ocorrido na Rua do Regedor da Taipa e indemnizações às vítimas. Trans./OP 1445/VI/2020
11/11/2020 Chan Hong
Revisão do regime da guia de apresentação. Seg. 1416/VI/2020
11/11/2020 Leong Sun Iok
Medida de apoio aos idosos e deficientes na situação em que não há condições para a atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais. Eco./Fin. 1415/VI/2020
11/11/2020 Chan Iek Lap
Há que dar atenção à insuficiência de equipamento avançado para diagnóstico. A. Soc./Cul. 1395/VI/2020
10/11/2020 Ho Ion Sang
Implementação dos regulamentos administrativos complementares do regime de gestão dos voluntários da protecção civil, estudo e criação do registo dos voluntários inscritos e do sistema de gestão básica, e construção de uma plataforma de comunicação com os voluntários da Área da Grande Baía. Seg. 1403/VI/2020
09/11/2020 Sou Ka Hou
Medidas para facilitar a troca e a circulação de moedas com curso legal. Eco./Fin. 1402/VI/2020
09/11/2020 Ng Kuok Cheong
Habitação económica na Zona A dos novos aterros: plano para cada ano de construção, tempo da sua candidatura e futuros critérios de avaliação. Trans./OP 1394/VI/2020
06/11/2020 Wong Kit Cheng
Fortalecer os serviços de psicologia privados, promovendo em conjunto a saúde física e psíquica dos residentes. A. Soc./Cul. 1438/VI/2020
06/11/2020 Lei Chan U
Mecanismo permanente da admissão prioritária nas creches de crianças provenientes de famílias vulneráveis e cronograma do concretização da distribuição de vagas pelas turmas de dia inteiro e de meio dia constante no Plano de Desenvolvimento dos Serviços das creches de 2018 a 2022. A. Soc./Cul. 1401/VI/2020
06/11/2020 Si Ka Lon
Ponto de situação dos trabalhos de preservação da Colina da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 1400/VI/2020
06/11/2020 Zheng Anting
Medidas para aumentar a sensibilização dos cidadãos e turistas para evitar o desperdício de alimentos e criação de um mecanismo de doação de alimentos. Trans./OP 1399/VI/2020
06/11/2020 Leong Sun Iok
A continuar as medidas de promoção de emprego. Eco./Fin. 1398/VI/2020
06/11/2020 Lam Iok Fong
Desenvolvimento da indústria da Saúde em Macau. Eco./Fin. 1397/VI/2020
06/11/2020 Lei Cheng I
Vão ser reforçadas as medidas para proteger os jovens do contacto com conteúdos nocivos na internet? A. Soc./Cul. 1377/VI/2020
06/11/2020 Au Kam San
Tratamento especial para os idosos quanto a repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central. Eco./Fin. 1375/VI/2020
06/11/2020 Chui Sai Peng Jose
Planeamento das várias zonas da orla costeira, nomeadamente, organização e coordenação relativas à zona do Porto Interior. Trans./OP 1374/VI/2020
05/11/2020 José Maria Pereira Coutinho
Falhas no cálculo da cobrança com o novo sistema de terminal inteligente dos táxis e problemas com a tarifa de manutenção do sistema. Trans./OP 1414/VI/2020
04/11/2020 Song Pek Kei
Garantia de prioridade do emprego dos trabalhadores residentes e aumento da taxa do sucesso do serviço de conjugação de emprego e colocação profissional. Eco./Fin. 1356/VI/2020
03/11/2020 Chan Hong
Trabalhos relativos à elaboração da proposta de lei que regulamenta os equipamentos de elevadores. Trans./OP 1396/VI/2020
03/11/2020 Mak Soi Kun
Soluções para responder à necessidade de habitação dos cidadãos mais vulneráveis nos bairros antigos. Trans./OP 1373/VI/2020
03/11/2020 Ho Ion Sang
Ponto de situação relativo à obra de aperfeiçoamento do Jardim Municipal Dr. Sun Yat Sem e à obra de construção duma zona de lazer junto ao Posto Fronteiriço Qingmao. Adm./Jus. 1355/VI/2020
03/11/2020 Sou Ka Hou
Lançamento de um programa-piloto de subsídio para cuidadores de crianças com necessidades especiais, e alargamento das redes de serviços de triagem e reforço contínuo dos recursos humanos e do nível de serviço do tratamento precoce de crianças. A. Soc./Cul. 1354/VI/2020
03/11/2020 Ng Kuok Cheong
Há que duvidar das incertezas do atraso da Zona D dos Novos Aterros Urbanos e que insistir no agilizar da construção de habitação económica e no planeamento, no prazo previsto, dos terrenos retomados, para articulação com a aquisição de habitação. Trans./OP 1353/VI/2020
30/10/2020 Si Ka Lon
Avaliação da suficiência e dos resultados das 60000 vagas de formação organizada pelo Governo, e introdução das novas medidas para garantir o emprego dos diferentes grupos de pessoas, consoante o tipo de trabalho. Eco./Fin. 1393/VI/2020
30/10/2020 Au Kam San
Questões sobre as modalidades e instalações desportivas no Centro Desportivo Mong-Há e sobre as instalações de escalada em espaços interiores. A. Soc./Cul. 1372/VI/2020
30/10/2020 Zheng Anting
A prestar atenção no desemprego causado pela epidemia. Eco./Fin. 1371/VI/2020
30/10/2020 Lam Lon Wai
Reserva de um espaço adequado na habitação pública para a realização das reuniões da assembleia geral do condomínio e para a utilização quotidiana pela administração. Trans./OP 1352/VI/2020
30/10/2020 Lei Chan U
Avaliação totalmente do 1º Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM e elaboração do próximo plano quinquenal. CE 1351/VI/2020
30/10/2020 Wong Kit Cheng
Prolongamento do período do estágio para ajudar os recém-licenciados na procura de emprego, revisão e abertura do “plano de experiência no local de trabalho”, bem como viabilidade para elaborar um “formação subsidiada” com carácter profissional. Eco./Fin. 1350/VI/2020
30/10/2020 Lei Cheng I
Fiscalização dos despedimentos nas empresas apoiadas pelo plano de protecção do emprego. Eco./Fin. 1349/VI/2020
29/10/2020 Mak Soi Kun
A reforçar a promoção da História e Cultura do Património de Macau e de Kaiping. A. Soc./Cul. 1348/VI/2020
29/10/2020 Leong Sun Iok
Plano de Apoio a Projecto de Reparação de Edifícios. Trans./OP 1347/VI/2020
29/10/2020 Lam Iok Fong
Questão relativa ao aumento de número dos crimes sexuais em Macau. Seg. 1346/VI/2020
28/10/2020 José Maria Pereira Coutinho
Medidas de prevenção para o coronavírus no Inverno e segurança das vacinas contra a gripe. A. Soc./Cul. 1345/VI/2020
28/10/2020 Chan Hong
Importação e situação de uso de cigarros electrónicos, e aperfeiçoamento das respectivas medidas de controlo. A. Soc./Cul. 1344/VI/2020
27/10/2020 Ho Ion Sang
Aperfeiçoar os sistemas pedonais. Trans./OP 1343/VI/2020
27/10/2020 Sou Ka Hou
A esforçar para manter, herdar e promover o ensino e a cultura cantonesa. A. Soc./Cul. 1320/VI/2020
27/10/2020 Ng Kuok Cheong
Questão relativa à localização e ao plano de construção das instalações logísticas, as instalações do despósito provisório de distribuição de combustíveis e o armazém de substâncias perigosas. Trans./OP 1315/VI/2020
23/10/2020 Lei Chan U
Medidas a tomar quanto ao aumento da consciencialização dos residentes sobre a segurança da água potável, incentivo às empresas de gestão de propriedades a reforçar a segurança do abastecimento de água secundária e ponto de situação da revisão geral e alteração do  Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau. Trans./OP 1392/VI/2020
23/10/2020 Si Ka Lon
Reaproveitamento dos terrenos abandonados Trans./OP 1342/VI/2020
23/10/2020 Leong Sun Iok
Regulação de plataformas-online das entregas de comida ao domicílio e protecção de direito das estafetas. Eco./Fin. 1319/VI/2020
23/10/2020 Lei Cheng I
Ponto de situação do trabalho legislativo sobre a definição de casamento fictício como crime autónomo. Seg. 1318/VI/2020
23/10/2020 Zheng Anting
Reduzir impacto no trânsito causado pela execução de obras rodoviárias. Trans./OP 1316/VI/2020
23/10/2020 Lam Iok Fong
Ajustamento da estratégia de luta contra a droga. A. Soc./Cul. 1314/VI/2020
23/10/2020 Wong Kit Cheng
Fiscalização do ingresso de funcionários nos estabelecimentos ligados à educação de menores. A. Soc./Cul. 1304/VI/2020
23/10/2020 Au Kam San
Planeamento futuro dos terrenos recuperados: modificação do uso dos solos, política de habitação e planeamento do concurso público. Trans./OP 1302/VI/2020
22/10/2020 Song Pek Kei
Instalação do sistema de terminal inteligente nos táxis. Trans./OP 1307/VI/2020
22/10/2020 Mak Soi Kun
Razões para o aumento dos crimes sexuais e medidas direcionadas. Seg. 1295/VI/2020
19/10/2020 Ho Ion Sang
Paisagem da cidade e embelezamento das ruas. Trans./OP 1303/VI/2020
19/10/2020 Sou Ka Hou
Questão relativa à criação de uma plataforma online para participação política e à maior transparência nos dados do governo. Adm./Jus. 1293/VI/2020
19/10/2020 Ng Kuok Cheong
Plano para construir fracções habitacionais nas diversas zonas dos novos aterros e plano para construir habitações destinadas à 《classe sanduíche》nessas zonas ou nos terrenos recuperados. Trans./OP 1268/VI/2020
16/10/2020 José Maria Pereira Coutinho
Trabalhos relativos à elaboração da proposta de lei sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau e revisão do Código das Execuções Fiscais. Adm./Jus. 1413/VI/2020
16/10/2020 Ng Kuok Cheong
Tratamento imediato, no âmbito do planeamento, dos assuntos relativos à protecção da colina do Alto de Coloane, ao planeamento da Ilha Verde e aos limites de altura dos edifícios nas zonas C e D de Nam Van. Trans./OP 1317/VI/2020
16/10/2020 Zheng Anting
Medida provisória para as famílias em que ambos os progenitores trabalham para aliviar a sua pressão no cuidado dos seus familiares durante a pandemia, e medida de fiscalização do mercado dos trabalhadores domésticos. Eco./Fin. 1306/VI/2020
16/10/2020 Wong Kit Cheng
Desenvolvimento profissional dos enfermeiros. A. Soc./Cul. 1305/VI/2020
16/10/2020 Lam Lon Wai
Alargamento do âmbito de aplicação da conta única de acesso comum aos serviços públicos. Adm./Jus. 1298/VI/2020
16/10/2020 Chan Iek Lap
Instalações médicas no Plano Director. Trans./OP 1297/VI/2020
16/10/2020 Leong Sun Iok
A possibilidade de emitir moeda digital e pagamento electrónico em Macau. Eco./Fin. 1294/VI/2020
16/10/2020 Si Ka Lon
Reemprego de idosos. A. Soc./Cul. 1292/VI/2020
16/10/2020 Au Kam San
Questão relativa à concretização das normas sobre a publicação das contas das associações que beneficiem de subsídios. CE 1287/VI/2020
16/10/2020 Lam Iok Fong
Ponto de situação do progresso da revisão das Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública de Macau, do mecanismo de cooperação interdepartamental, do regime de delegação de poderes e de responsabilidade das chefias e seu conteúdo específico . Adm./Jus. 1282/VI/2020
16/10/2020 Lei Cheng I
Grarantia de prioridade do emprego dos trabalhadores residentes e formação de quadros qualificados para os sector financeiro local. Eco./Fin. 1267/VI/2020