Introdução
Breve Apresentação da Assembleia
Deputados
Órgão da AL
Legislação
Lei Básica
Declaração Conjunta
Leis da AL
Resoluções
Projecto de Deliberações
Legislação regulamentadora da AL
Regimento da AL da RAEM
Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa
Lei Orgânica da AL
Processo de interpelação sobre a acção governativa
Regulamento das Audições
Serviço de atendimento ao público da AL
Do modelo e das regras de utilização do cartão de identificação de Deputado
Trabalho Legislativo
Comissão de Regimento e Mandatos
1ª Comissão Permanente
2ª Comissão Permanente
3ª Comissão Permanente
Trabalho de Fiscalização
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública
Interpelação Escrita
Interpelação Oral
Debate
Audição
IAOD
Relatórios
Reuniões e Actividades
Informações sobre as actividades
Relações com o exterior
Atendimento ao Público
Publicações
Colectâneas
Publicação de Leis
Diário
Avisos
Concursos
Avisos
Outras Páginas
Ligações Úteis
2.ª Comissão Permanente
VII Legislatura(2021 ~2025)
Leis
Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino
Lei do Orçamento de 2023
Regime jurídico da renovação urbana
Lei da fidúcia
Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas
Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino
Alteração à Lei n.º 3/1999 - Publicação e formulário dos diplomas
Lei do Orçamento de 2022
Em Análise
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico da emissão monetária”
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico do sistema financeiro”
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico do controlo das armas e coisas conexas”
Proposta de Lei intitulada “Lei Sindical”
Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico da concessão de crédito para jogos de fortuna ou azar em casino”
Resolução
Resolução n.º 1/2023, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2021
Resolução n.º 1/2022, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2020.
