Em Análise
1.ª Comissão Permanente
Admitidas
- Requerimento, datado de 4 de Maio de 2021, apresentado pelo Senhor Deputado José Pereira Coutinho, relativo à realização de um debate.
- Requerimento, datado de 5 de Maio de 2021, apresentado pelo Senhor Deputado José Pereira Coutinho, relativo à realização de um debate.
- Requerimento, datado de 11 de Maio de 2021, apresentado pelo Senhor Deputado José Pereira Coutinho, relativo à realização de um debate.
- Requerimento, datado de 24 de Maio de 2021, apresentado pelo Senhor Deputado José Pereira Coutinho, relativo à realização de um debate.
- Requerimento, datado de 11 de Junho de 2021, apresentado pelo Senhor Deputado Sou Ka Hou, relativo à realização de um debate.
- Requerimento, datado de 15 de Junho de 2021, apresentado pela Senhora Deputada Song Pek Kei, relativo à realização de um debate.
Não Publicadas no Boletim Oficial
- Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira”
- Proposta de Lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”
- Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.° 7/2006 - Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais”
anteriormente intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros”
Informações Actualizadas
Documentos Recentes
- Parecer - Proposta de Lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”
- Versão recebida - Proposta de Lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”
- Parecer - Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.° 7/2006 - Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais”
- Parecer - Proposta de Lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”
- Versão recebida - Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.° 7/2006 - Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais"
- Versão recebida - Proposta de Lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”
- Parecer - Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira”
- Versão recebida - Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira”
Os residentes podem fazer chegar à Assembleia Legislativa as suas opiniões sobre os projectos e propostas de lei por via postal ou através de e-mail.